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Processo nº 0800325-39.2020.8.20.5132

ID: 333127625
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800325-39.2020.8.20.5132 Polo ativo JOANA D ARC FELIPE DE PONTES Advogado(s): FABIO DE SOUZA MARINHO Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO e outros Advogado(s): IURI SOUSA DO O EMEN… Ver mais

Processo nº 0800325-39.2020.8.20.5132

ID: 333128588
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800325-39.2020.8.20.5132 Polo ativo JOANA D ARC FELIPE DE PONTES Advogado(s): FABIO DE SOUZA MARINHO Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO e outros Advogado(s): IURI SOUSA DO O EMEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800325-39.2020.8.20.5132 Polo ativo JOANA D ARC FELIPE DE PONTES Advogado(s): FABIO DE SOUZA MARINHO Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO e outros Advogado(s): IURI SOUSA DO O EMEN… Ver mais
Processo 1006357-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jackson Silva da Fonseca - Vert Motors Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Diante da réplica (fls. 199/2… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - 0800173- 88.2024.8.20.5119 Partes: ANTONIO CARLOS FELIX x MUNICIPIO DE LAJES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONVERSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO EM PECÚNIA ajuizada por ANTÔNIO CARLOS FÉLIX, em face do MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Alega o a… Ver mais

Processo nº 0853502-81.2024.8.14.0301

ID: 314644094
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0853502-81.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA MORAES DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0821324-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0821324-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO N°: 0802728-83.2025.8.20.5106 PARTE AUTORA: BOANERGES PIRDIGAO JUNIOR registrado(a) civilmen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO N°: 0822395-89.2024.8.20.5106 PARTE AUTORA: ERIVAN SOARES DE SOUSA PARTE RÉ: Instituto de Pr… Ver mais
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