Tudo

Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 119 de 126

Processo 1043602-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rouzimário Lucas de Lima - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judicial … Ver mais
DESPACHO Nº 1090259-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Flávia Roberta da Silva Pimenta - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidênci… Ver mais
Processo 0008515-25.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando José do Nascimento - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaçã… Ver mais
Processo 1049325-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Silvia Mitiko Kuniyosi Yamashiro - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098116-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elevadores Otis Ltda - Apelado: Secretário das Finanças do Muni… Ver mais

Processo nº 0013947-25.2024.8.26.0053

ID: 330274177
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013947-25.2024.8.26.0053 (processo principal 1045961-79.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Eliana Veiga Vasconcelos - - Rita Santos Veloso - - Marinha de Santana Prado Abreu - - Patricia Ddos Santos - - Maria Cristina de Almeida Silva - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098116-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elevadores Otis Ltda - Apelado: Secretário das Finanças do Muni… Ver mais
Intimação
Processo 0025587-25.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Silvio Luiz Parreira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
Processo 1093751-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Ternevoy da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. para ANULAR os AITs 5B87… Ver mais
Processo 1100153-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudecir da Silva Prates - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta