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União Federal (Pgf) e outros x Inga Ind. E Com. De Artigos De Aluminio Ltda e outros

ID: 324093069

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-93.2025.5.09.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF) VICTOR AUGUSTO PINTO DE SENA

Polo Passivo:

INGA IND. E COM. DE ARTIGOS DE ALUMINIO LTDA INGA IND. E COM. DE ARTIGOS DE METAL LTDA

Notificação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260) KAREN GABRIELLE SANTOS PINHEIRO (OAB/PR 96.489) LEONARDO TORRES CAROLI (OAB/PR 81.477) PAULO CESAR SORIANO PITOT (OAB/PR 96.165) CRISTIANE MARTINS MAUAD (OAB/PR 81.109)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000103-93.2025.5.09.0021 RECLAMANTE: VICTOR AUGUSTO PINTO DE SENA RECLAMADO: INGA IND. E COM. DE ARTIGOS DE METAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RECLAMADO: INGA IND. E COM.… Ver mais

Banco Do Brasil S A x Angakatu Spa Ltda e outros

ID: 260766588

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000103-91.2017.8.19.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

ANGAKATU SPA LTDA MARCIA WILSON DA SILVA RICARDO GONCALVES CARDOSO

Apelação

Advogados:

JORDAN PANIZZI PAGLIARI (OAB/RJ 227.365) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO P… Ver mais

Processo nº 0000103-62.2010.8.02.0054

ID: 257565130

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000103-62.2010.8.02.0054

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELENOR CALHEIROS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTÔNIO ALMEIDA (OAB/AL 3.162) JOÃO MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/AL 7.495)

ADV: João Marcelo Vieira de Almeida (OAB 7495/AL), João Antônio Almeida (OAB 3162/AL) Processo 0000103-62.2010.8.02.0054 - Inventário - Invte: Elenor Calheiros da Rocha - Autos n° 0000103-62.2010.8.02.0054 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante: Elenor Calheiros da Rocha Inv… Ver mais

Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal e outros x Sindicato Dos Empregados Em Supermercados, Hipermercados E Mercadinhos Do Ramo Atacadista E Varejista Da Cidade Do Salvador

ID: 256600323

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000103-06.2013.5.05.0028

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E MERCADINHOS DO RAMO ATACADISTA E VAREJISTA DA CIDADE DO SALVADOR

Acórdão

Advogados:

FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (OAB/BA 15.193) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000103-06.2013.5.05.0028 : EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E MERCADINHOS DO RAMO ATACADIST… Ver mais

A. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336844046

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000103-15.2009.8.26.0059

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA JÚLIA SAMPAIO FERREIRA (OAB/RJ 196.416) MARLON DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/RJ 209.991) GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/RJ 119.400) HAROLDO GUIMARAES VILLA VERDE DE REZENDE COSTA (OAB/RJ 110.820)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0000103-15.2009.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Bananal; Vara Ú… Ver mais

Processo nº 0000103-62.2020.8.10.0095

ID: 295324876

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000103-62.2020.8.10.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR (OAB/PI 13.828) BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO (OAB/PI 8.911)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-4126/4127 E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000103-62.2020.8.10.0095 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PEN… Ver mais

Maria Félix Dos Santos Neta x Banco Bmg

ID: 257514212

Tribunal: TJSE Órgão: Telha/Comarca de Cedro de São João Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000103-91.2025.8.25.0023

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FÉLIX DOS SANTOS NETA

Polo Passivo:

BANCO BMG

Distribuição

Advogados:

FAGNER SANTOS LIMA (OAB/SE 14.641)

202566400105 (0000103-91.2025.8.25.0023) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ver mais

Daniela Nunes Vieira x Fundo Municipal De SaãDe De SãO Francisco e outros

ID: 262786276

Tribunal: TJSE Órgão: São Francisco/Comarca de Cedro de São João Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000103-88.2025.8.25.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA NUNES VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DE SÃO FRANCISCO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

Distribuição

Advogados:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SE 11.934)

202566300105 (0000103-88.2025.8.25.0024) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Ver mais

Maria Lucia Da Silva e outros x Municipio De Canhoba

ID: 259205596

Tribunal: TJSE Órgão: Canhoba/Comarca de Gararu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000103-51.2025.8.25.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA VERONICA EVANGELISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANHOBA

Distribuição

Advogados:

SANDYELLI GOMES DE ANDRADE BALA (OAB/SE 16.736)

202560100106 (0000103-51.2025.8.25.0004) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Ver mais

Raul Francley Passos Oliveira x Estado De Sergipe

ID: 332304464

Tribunal: TJSE Órgão: General Maynard/Comarca de Carmópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000103-09.2025.8.25.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAUL FRANCLEY PASSOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Distribuição

Advogados:

ÉRICA COUTO DE MELO (OAB/SE 8.699)

202574100112 (0000103-09.2025.8.25.0018) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ver mais

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