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Imobiliária E Contrutora Tarcísio Azevedo Ltda x Sara Vitoria Alves Alburquerque

ID: 290660477

Tribunal: TJCE Órgão: CEJUSC - Tianguá Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000103-57.2025.8.06.0173

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E CONTRUTORA TARCíSIO AZEVEDO LTDA

Polo Passivo:

SARA VITORIA ALVES ALBURQUERQUE

Intimação

Imobiliária e Contrutora Tarcísio Azevedo LTDA, Sara Vitoria Alves Alburquerque Processo 0000103-57.2025.8.06.0173 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Imobiliária e Contrutora Tarcísio Azevedo …

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Processo nº 0000103-24.2006.8.06.0173

ID: 316948317

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tianguá Classe: Separação Contenciosa Nº Processo: 0000103-24.2006.8.06.0173

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MEYRELANDIA FERNANDES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR

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ADV: JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 17668/CE) - Processo 0000103-24.2006.8.06.0173 - Separação Contenciosa - REQUERENTE: B1Maria Meyrelandia Fernandes AguiarB0 - Conforme disposi…

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Processo nº 0000103-18.2012.8.06.0204

ID: 307013999

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000103-18.2012.8.06.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE PACUJA

Intimação

Advogados:

MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA

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ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE) - Processo 0000103-18.2012.8.06.0204 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDO: B1Procuradoria…

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Processo nº 0000103-88.2016.8.06.0200

ID: 277346403

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Solonópole Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000103-88.2016.8.06.0200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

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ATO ORDINATÓRIO 0000103-88.2016.8.06.0200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: JANIO PINHEIRO DE LIMA REU: Donizete Distribuidora de Alimentos …

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Processo nº 0000103-80.2019.8.06.0201

ID: 334373583

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Amontada Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000103-80.2019.8.06.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO IVENS UCHOA SALES

Despacho

Advogados:

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:amontada@tjce.j…

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Processo nº 0000103-49.2018.8.06.0158

ID: 309870945

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000103-49.2018.8.06.0158

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOMOVEIS VALE DO JAGUARIBE LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br _____________________________… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000103-49.2018.8.06.0158 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: AUTOMOVEIS VALE DO JAGUARIBE LTDA - CNPJ: 41.568.270/0001-80 Valor da causa: R$ 21.741,81 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0000103-49.2018.8.06.0158 Citando(a)(s): AUTOMOVEIS VALE DO JAGUARIBE LTDA - CNPJ: 41.568.270/0001-80 Certidão de Dívida Ativa: Nº 2016.65260-8 - 2016.73137-0 - 2018.08139-0 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 16/05/2018 Valor do Débito: R$ 21.741,81 Data do Cálculo: 16/05/2018 Natureza da dívida: Tributária Origem do Débito: IPVA Período de Apuração: 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 26 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0000103-03.2009.8.06.0049

ID: 257911799

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000103-03.2009.8.06.0049

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AURILIA LUCAS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA SOUZA BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: beberibe.2@tj…

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Processo nº 0000103-75.2012.8.06.0088

ID: 255737544

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000103-75.2012.8.06.0088

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS

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JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

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Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000103-75.2012.8.06.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: RITA NATALIA BARROS R…

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Processo nº 0000103-75.2012.8.06.0088

ID: 332523341

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000103-75.2012.8.06.0088

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS

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JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

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Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000103-75.2012.8.06.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: RITA NATALIA BARROS R…

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Processo nº 0054676-23.2021.8.06.0064

ID: 277137480

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0054676-23.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: caucaia.1civel@tjce.j… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: caucaia.1civel@tjce.jus.br DESPACHO PROCESSO: 0054676-23.2021.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DIOSITO MORAIS CAVALCANTE JUNIOR REU: CARMEM SALLES OLIVEIRA ARRUDA, DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMES, ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, DANIEL MIRANDA ARRUDA, RAIMUNDA COELHO DE ARRUDA, MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRA, VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO, RAIMUNDO MAURO XAVIER DE OLIVEIRA, ANTONIO ALVES GOMES, LUIZ XAVIER OLIVEIRA, MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DELMIRO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA, EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARRUDA, ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO, MARCIA ALDIGUERI ARRUDA, MARIA FALCAO DE OLIVEIRA, HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, MARCELO SANFORD DE BARROS, TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, MARIA ELISA XAVIER OLIVEIRA, INACIA OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, SAMUEL MIRANDA ARRUDA, JOSE MAURICIO DUARTE MATOS, ANDREA AGDA CARVALHO DE SOUSA ARRUDA, ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDA, MARIA IRACY OLIVEIRA DE ARRUDA ELLWANGER PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu, no petitório de ID 135835860, novas tentativas de citação de parte dos requeridos, eis que foram localizados, por meio dos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário, endereços diversos dos apresentados nos autos, bem como pugnou pela citação por edital daqueles que foram localizados endereços idênticos. Analisando os demais processos movidos em face dos confinantes/proprietários do imóvel usucapiendo, percebe-se que alguns foram citados, conforme adiante se vê: - ESPÓLIO DE MARIA IRACY OLIVEIRA DE ARRUDA ELLWANGER foi citada através de sua inventariante, Catherine A. Elwanger Fleury, em Rua Ipanema, nº 151, aptº 101, Barra da Tijuca, CEP 22631-390, Rio De Janeiro, RJ (processo nº 0000103-89.2008.8.06.0064, ID 153304603); - ESPÓLIO DE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARRUDA E DE CARMEN SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA foram citados através de sua inventariante, Maria do Perpétuo Socorro Coelho de Sá, em Av. Ataulfo de Paiva, nº 932, aptº 603, Leblon, Rio De Janeiro, RJ, CEP 22.440-033 (processo nº 0008731-52.2017.8.06.0064, ID 129459483); - FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA E MÁRCIA ALDIGUERI DE ARRUDA foram citados em Rua Silva Jatahy, 155, Meireles 60165-070, Fortaleza, CE (processo nº 0000103-89.2008, ID 153304604 e processo nº 0059212-19.2017, ID 127228624); - HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO foi citado em Rua Conrado Porto, nº 460, Granja, CE, CEP 62.430-000 (processo nº 0000103-89.2008.8.06.0064, ID 153305441) e em Rua Conrado Porto, nº 198 - CEP 62430-000, Granja, CE (processo nº 0008731-52.2017.8.06.0064, IDs 129459704/129459705); - ESPÓLIO DE ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO e NIEDJA FERREIRA DE ARRUDA COELHO foram citados na pessoa da viúva Niedja Ferreira de Arruda Coelho, em Rua Canuto de Aguiar, nº 1077, Meireles, Fortaleza, CE, CEP 60.160-120 (processo nº 0045169-82.2014.8.06.0064, ID 130747380); - JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA e ESPÓLIO DE RAIMUNDA COELHO DE ARRUDA foram citados na pessoa do viúvo José Gerardo Oliveira de Arruda em Rodovia BR 222, Km 08, s/n, Fazenda Soledade, Parque Soledade, CEP 61.602-35, Caucaia, CE (processo nº 0008731-52.2017.8.06.0064, ID 153282735) e através de seu procurador (e filho), Vicente Ferreira de Arruda Coelho Neto, contato (85) 99989-4619, na Fazenda Soledade, Caucaia/CE; - ESPÓLIO DE RAIMUNDO MAURO XAVIER DE OLIVEIRA e FRANCISCA LEILAH FROTA DE OLIVEIRA foram citados na pessoa da viúva Francisca Leilah Frota de Oliveira, em Rua General Joaquim de Andrade, nº 204, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60.150-030 (processo nº 0059212-19.2017.8.06.0064, ID 127228939); - DANIEL MIRANDA ARRUDA e ANDREA AGDA CARVALHO DE SOUSA ARRUDA foram citados em Av. da Abolição, nº 2075, apt° 202, Meireles, Fortaleza, CE, CEP 60165-075 (processo nº 0005459-79.2019.8.06.0064, ID 138323513); - ESPÓLIO DE ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO e CARMEN SALLES OLIVEIRA ARRUDA foram citados na pessoa da viúva Carmen Salles Oliveira Arruda, em Rua General Venâncio Flores, nº 230, aptº 203, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.441-090 (processo nº 0059212-19.2017.8.06.0064, ID 144253801); - ESPÓLIO DE LUIZ XAVIER OLIVEIRA e MARIA ELISA XAVIER OLIVEIRA foram citados através de seu inventariante, Luiz Xavier de Oliveira Filho, em Rua Leonardo Mota, nº 1200, aptº 901, 8º andar, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60170-041 (processo nº 0045169-82.2014.8.06.0064, ID 138111926); - ESPÓLIO DE INÁCIA OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO foi citada através de seu inventariante, Hamilcar Oliveira de Arruda Coelho, em Rua Conrado Porto, nº 198, CEP 62430-000, Granja, CE (processo nº 0059212-19.2017.8.06.0064, IDs 127228945/127228946); - ESPÓLIO DE ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA E MARIA ELIENE MARCELINO DE OLIVEIRA foram citados na pessoa da viúva Maria Eliene Marcelino de Oliveira, em Av. Santos Dumont, nº 848, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60.150-161 (processo nº 0059212-19.2017, ID 127228918); - DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMES e ANTONIO ALVES GOMES foram citados em Rua Coronel José Aurelio Camara, nº 865, Vicente Pinzon, Fortaleza, CE, CEP 60181-485 (processo nº 0059212-19.2017, IDs 144253837 e 144253739) e em Rua Coronel Aurelio Camara, nº 865, Praia do Futuro, Fortaleza, CE, CEP 60177-240 (processo nº 0005459-79.2019, ID 138323511); - SAMUEL MIRANDA ARRUDA E ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDA: foi citado Samuel Miranda Arruda em Av. Trajano de Medeiros, nº 3233, aptº 0200, Vicente Pinzon, Fortaleza, CE, CEP 60182-186 (processo nº 0059212-19.2017, ID 149651814); e - ESPÓLIO DE EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO foi citado através de seu inventariante, Samuel Arruda em Rua João Brígido, nº 1.260, Joaquim Távora, Fortaleza, CE, CEP 60.135-080 (processo nº 0000103-89.2008, ID 153305396) e em Av. Trajano de Medeiros, nº 3233, casa 200, Vicente Pinzon, Fortaleza, CE, CEP 60182-185 (processo nº 0045169-82.2014, ID 138124917). Destarte, defiro o pedido de renovação de citação dos requeridos ESPÓLIO DE VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO e sua esposa MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO, FRANCISCO DELMIRO XAVIER DE OLIVEIRA e MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA, TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS e JOSÉ MAURÍCIO DUARTE MATOS, MARIA D'ASSUNCAO XAVIER OLIVEIRA e ESPÓLIO DE MARCELO SANFORD DE BARROS, vide endereços dispostos na petição de ID 135835860 e dos demais confinantes/proprietários nos endereços supramencionados. Outrossim, indefiro o pedido de citação por edital, formulado na petição de ID 135835860, ao menos neste momento processual. Com efeito, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas relativas às cartas precatórias e às diligências do oficial de justiça para cumprimento dos mandados de citação/intimação de acordo com a UFIRCE válida para o corrente ano. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

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