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Processo nº 0003967-59.2025.4.05.8000

ID: 323512453

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003967-59.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003967-59.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDMILSON ANTONIO DA …

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Graziele Mayer Villatori x Dimed S/A Distribuidora De Medicamentos

ID: 291268779

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-19.2024.8.16.0187

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE MAYER VILLATORI

Polo Passivo:

DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Conclusão

Advogados:

JULIANA GARCIA MOUSQUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS OSCAR DUTRA DA COSTA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL STEIL VILLATORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA MARCON DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PÂMELA MELLO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORDANA CORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI…

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Fundacao De Saude Itaiguapy x Tassia Antonia Magguets

ID: 315412834

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003967-05.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY

Polo Passivo:

TASSIA ANTONIA MAGGUETS

Conclusão

Advogados:

CESAR EDUARD ABBATE SOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KÊNIA DE CARVALHO MARIANO LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUILHERME JERONYMO LIMA BRASILEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR EDWARD ABBATE SOSA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIA MARGARETE PRUDENTE OSOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - WHATSAPP (45) 3522-3111 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - WHATSAPP (45) 3522-3111 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3522-3111 - E-mail: quartacivelfoz@gmail.com Autos nº. 0003967-05.2024.8.16.0030 Processo: 0003967-05.2024.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$41.286,01 Autor(s): FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY Réu(s): TASSIA ANTONIA MAGGUETS I. Tratam-se os presentes autos de ação de cobrança em razão de prestação de serviços hospitalares, em razão da enfermidade de Samuel Magguets Bremm, filho da ré. A requerida alegou responsabilidade solidária do Estado do Paraná (evento 40.1), tendo sido indeferido o chamamento ao processo na decisão de evento 53.1. A autora manifestou interesse em julgamento antecipado (evento 56.1). A parte requerida interpôs recurso de agravo de instrumento, e no mais, alegou interesse em produzir provas, somente, se o recurso for provido (evento 57.1). Decido. Ante a tese defensiva invocada pela ré e interposição de agravo de instrumento com o fito de reconhecimento de tal situação, cujo julgamento poderá influir diretamente nos atos processuais deste, por cautela, tenho por bem suspender a tramitação do presente feito, embora não concedido efeito suspensivo pelo egrégio Tribunal de Justiça. Desse modo, compreendo haver prejudicialidade externa, sendo imprescindível que se aguarde o julgamento de mérito a ser proferido no agravo de instrumento em apenso. II. Assim, impende a suspensão do presente feito, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil. III. Aguarde-se no arquivo provisório até a notícia do referido acórdão. Com a notícia, oportunizo a manifestação das partes. IV. Intimem-se. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado digitalmente. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

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Argeu Marcelino Da Silva x Município De Querência Do Norte/Pr

ID: 317780339

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Loanda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-76.2021.8.16.0105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARGEU MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE QUERêNCIA DO NORTE/PR

Conclusão

Advogados:

SANDRA REGINA SMANIOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE ERNESTO DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR CANASSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR CIRÍACO DA SILVA ERNESTO DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Centro - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 32597242 - Celular: (4… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Centro - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 32597242 - Celular: (44) 3259-7241 - E-mail: mfap@tjpr.jus.br Autos nº. 0003967-76.2021.8.16.0105 Processo: 0003967-76.2021.8.16.0105 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Adicional de Periculosidade Valor da Causa: R$14.648,50 Exequente(s): ARGEU MARCELINO DA SILVA (CPF/CNPJ: 599.511.179-53) Avenida Brasil-Paraná, 382 - centro - QUERÊNCIA DO NORTE/PR - CEP: 87.930-000 Executado(s): Município de Querência do Norte/PR (CPF/CNPJ: 76.973.692/0001-16) Rua Waldemar dos Santos, 1197 Paço Municipal - Centro - QUERÊNCIA DO NORTE/PR - CEP: 87.930-000 DECISÃO 1. Anote-se a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 68 do Código de Normas. 2. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos, em 30 dias, podendo arguir somente as matérias constantes do art. 535 do CPC, devendo, ainda, indicar os valores eventualmente devidos a título de retenção por contribuição previdenciária ou imposto de renda, sob pena de preclusão, nos termos do art. 3º do Decreto Judiciário nº 382/2020. 3. Apresentada impugnação, bem como os parâmetros e o valor da retenção legal, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, ciente de que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica em concordância com os valores apresentados pela parte executada (art. 3º, §3º do Decreto Judiciário nº 382/2020). 4. Transcorrido o prazo legal sem impugnação, expeça-se precatório/requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor, nos termos do art. 535, § 3º, I do CPC. Diligências e intimações necessárias. Loanda, datado e assinado digitalmente. DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI Juíza de Direito

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Celia Regina Pereira x Gerson Luiz Santana

ID: 276702523

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pitanga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003967-75.2024.8.16.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

GERSON LUIZ SANTANA

Conclusão

Advogados:

DANIELI ISMIUNCKA CENTOFANTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI Av. Interventor Manoel Ribas, 411 - Fórum - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-154 - Fone: (42) 3309…

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Processo nº 0003967-10.2024.8.26.0197

ID: 306885806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-10.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO ROQUE CEZAR

Intimação

Advogados:

APARECIDA FILOMENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-10.2024.8.26.0197 (processo principal 0000089-77.2024.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DANILO ROQUE CEZAR - Vistos. Deferida a penhora on line por meio do sist…

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Larissa Rodrigues Leite Oyama e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300779409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA RODRIGUES LEITE OYAMA PRISCILA RODRIGUES LEITE OYAMA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-73.2025.8.26.0003 (processo principal 1000647-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Larissa Rodrigues Leite Oyama - - Priscila Rodrigues Leite Oyama - Gol …

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Processo nº 0003967-63.2023.8.26.0223

ID: 297142856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003967-63.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-63.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorm…

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Processo nº 0003967-89.2003.8.26.0053

ID: 293677382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003967-89.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BLANDINA MANTOVANI VERGANI ESTELA MARIS MANTOVANI VERGANI REIEURICO MANTOVANI VERGANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-89.2003.8.26.0053/14 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Blandina Mantovani Vergani - Estela Maris Mantovani Vergani - - Reieurico Mantovani Vergani - …

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Jair Marques De Aquino x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 291144965

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0133044-75.2020.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MARQUES DE AQUINO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0133044-75.2020.8.26.0500 - Precatório - Tempo de Serviço - Jair Marques de Aquino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003967-80.2019.8.26.0198/0002 Vara do Juizado Esp…

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