Resultados para "0014569-54.2025.8.26.0996" – Página 12 de 22

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Odair José Dos Santos

ID: 307099159

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009816-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ODAIR JOSé DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009816-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Paulo Cesar Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 283441588

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014569-48.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Conclusão

Advogados:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0014569-48.2025.8.16.0021 Processo: 0014569-48.2025.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): PAULO CESAR DOS SANTOS Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 1. Em se tratando de causa em que a autocomposição é improvável, conforme experiência do Juízo, desde já dispenso a sessão prévia de conciliação de modo a evitar sobrecarga na pauta de audiência do CEJUSC, responsável pelas inúmeras unidades que compõem a Comarca. Ressalto, na oportunidade, que eventual conciliação poderá ser viabilizada, de modo concreto e eficaz, depois de encerrada a etapa postulatória do processo de conhecimento e estabilizada a demanda. 2. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, com a ressalva no sentido de que, não sendo contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 335, III e 344, do CPC). 3. Com a contestação/reconvenção, colha-se manifestação da parte autora, em 15 (quinze) dias, facultada ao autor a alteração do polo passivo da demanda caso sobrevenha alegação de ilegitimidade passiva, mediante reembolso de custas e honorários advocatícios a serem fixados em favor do excluído (art. 338, caput, e parágrafo único, do CPC). 4. Defiro provisoriamente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, quem faz afirmação falsa a respeito da necessidade do benefício pode ser condenado ao pagamento de até o décuplo das custas processuais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Cascavel, data de inserção no sistema. Phellipe Müller Juiz de Direito

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Processo nº 0014569-98.2003.8.26.0099

ID: 303423637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014569-98.2003.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAETANO XAVIER DE BARROS

Intimação

Advogados:

ROSELI ALVES MOREIRA FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-98.2003.8.26.0099 (090.01.2003.014569) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Caetano Xavier de Barros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 306018614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo…

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Sigilo x Sigilo

ID: 311721415

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014569-48.2020.8.16.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ELIAS MATTAR ASSAD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAISE MATTAR ASSAD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0014569-48.2020.8.16.0013 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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Cecilio Ebide x Bradesco Saúde S/A

ID: 335204808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CECILIO EBIDE

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE CASSIA BERTACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1072162-33.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cecilio Ebide - Bradesco Saúde S/A - Para cumprimento co…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adelcio Cambuí Da Silva

ID: 301878749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006421-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADELCIO CAMBUÍ DA SILVA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006421-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Miranda Alves

ID: 322256538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010398-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO MIRANDA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010398-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0000989-54.2025.8.26.0996

ID: 324187521

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000989-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN DAVID MENESSES

Intimação

Advogados:

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000989-54.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTIAN DAVID MENESSES - Diante das declarações, bem como dos relatórios conjunto de avaliação favorável à concessã…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michael Jefferson Azevedo De Oliveira

ID: 330091157

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007488-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHAEL JEFFERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA

VISTA

Advogados:

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 0007488-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuçã…

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