Resultados para "0014970-85.2022.8.26.0405" – Página 12 de 28

Jose Eulalio Cavalcanti Leite Junior x Banco Do Brasil S/A.

ID: 331811979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015956-05.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EULALIO CAVALCANTI LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

YURI AMON VANDERLEI DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015956-05.2023.8.26.0405 (processo principal 1014652-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Petição intermediária - Jose Eulalio Cavalcanti Leite Junior - Banco do Brasi…

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Processo nº 0014970-90.2025.4.05.8103

ID: 297552718

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014970-90.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SUANY EULALIA AZEVEDO LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014970-90.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZELIA DA CONCEICAO RÉU: INSTITUTO NACIO…

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Municipio De Aracaju/Se x T & D Confecções Ltda Me

ID: 280623448

Tribunal: TJSE Órgão: 22ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014970-97.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Polo Passivo:

T & D CONFECÇÕES LTDA ME

Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 202112202409 NÚMERO ÚNICO: 0014970-97.2021.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 377059/2021 VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.459,16 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E…

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Alexandre Antonio De Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 325917316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003735-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003735-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1031239-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Alexandre Antonio de Lima - BANCO BRADESCO S.A. - …

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Processo nº 0014970-11.2021.8.26.0053

ID: 305514519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014970-11.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014970-11.2021.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificações de Atividade - Manuel Donizete Ribeiro - Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento parcial do depósito em razão do pagamento de PRIORIDADE e…

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Maria Clara Gomes Zanetti x Hurb Technologies S/A

ID: 326587591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014970-31.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA GOMES ZANETTI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANSELMO ONOFRE CASTEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA CASTEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014970-31.2024.8.26.0562 (processo principal 1034613-89.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Clara Gomes Zanetti - Hurb Technolo…

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Carmem Regina Dos Santos x Foz Previdencia - Fozprev e outros

ID: 260529764

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0014970-25.2022.8.16.0030

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARMEM REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Conclusão

Advogados:

MARIANA QUEIROZ MENEGUELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DA SILVA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAISSA RESENDE COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.86…

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Processo nº 0014970-36.2021.8.17.2001

ID: 333157183

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0014970-36.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SETTE MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LAÍS MARIA LIMA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Su…

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Condomínio Residencial Quinta Da Bela Vista x Antonio Troitino Dapena

ID: 337682774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014970-85.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUINTA DA BELA VISTA

Polo Passivo:

ANTONIO TROITINO DAPENA

Intimação

Advogados:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MANOEL DE NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TROITINO KOCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014970-85.2022.8.26.0114 (processo principal 0028789-08.1993.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Condomínio Residencial Quinta da Bela Vista - Antonio Troitino Dapena - Alfre…

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Ever Formaturas Ltda-Me x Adriana Fabiola Da Silva

ID: 313729798

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Toledo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014970-22.2024.8.16.0170

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVER FORMATURAS LTDA-ME

Polo Passivo:

ADRIANA FABIOLA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

CARLA GIOVANNA GIACOMINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0014970-22.2024.8.16.0170 A Processo: 0014970-22.2024.8.16.0170 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$1.515,01 Exequente(s): Ever Formaturas LTDA-ME Executado(s): ADRIANA FABIOLA DA SILVA 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) exequente (mov. 17.1) contra a decisão de mov. 14.1. 2. Embargos tempestivos na medida em que oferecidos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o disposto no art. 49 da Lei nº 9.099/95. 3. Os embargos devem ser conhecidos, porém rejeitados. Não se verifica de obscuridade, contradição, omissão ou mesmo erro material (incisos I, II e III, art. 1.022, CPC) na decisão vergastada, que abordou os temas essenciais para a resolução da controvérsia e expressou as razões do convencimento, levando em consideração os fatos e as provas constantes dos autos, em livre persuasão racional (art. 371, CPC). É da remansosa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no AREsp 167.711-4/SP, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 24-5-2021). Pretende o(a) embargante, em verdade, nova apreciação do caso e diferente (e mais vantajoso) julgamento, buscando a modificação da decisão, agora com o acolhimento de ponto de vista/entendimento que lhe interessa e que foi desacolhido pelo juízo. Embargos de declaração – que têm fundamentação vinculada, restrita a vícios ou defeitos na decisão – não se prestam para corrigir error in judicando, cujo enfrentamento se dá pelo manejo de recurso de ampla devolutividade, tal qual aquele instituído pelo art. 41 e ss. da Lei nº 9.099/95. Em outras palavras: erros de julgamento – má/errônea apreciação do fato (questão de fato) e/ou incorreta/desatenta aplicação da lei ou contrariedade a precedentes/jurisprudência (questão de direito) – escapam do campo de incidência e da cognição estreita dos aclaratórios. 4. Por esses motivos, REJEITO os embargos de declaração. 5. INTIMEM-SE. Toledo, datado digitalmente. Raphael de Morais Dantas Juiz de Direito

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