"0061036-04.2024.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 12 de 36

Município De Miracema x Edilane Rodrigues Silva e outros

ID: 256284623

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0099739-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE MIRACEMA

Polo Passivo:

EDILANE RODRIGUES SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB/RJ 165.424) ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 131.071)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Heitor Do Amaral Gomes x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 332089704

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0067729-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR DO AMARAL GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/RJ 177.626) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067729-04.2024.8.19.0000 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REG… Ver mais

Antonio Angelo Ninnes Melegário x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 332175249

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0092852-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0092852-04.2024.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Cássia Maria De Meirelles Delfino x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307099126

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064237-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CÁSSIA MARIA DE MEIRELLES DELFINO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA (OAB/RJ 179.435) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0064237-04.2024.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Elzimar Souza Carlos Motta e outros

ID: 308448133

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035525-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298) MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Nova Nl Transportes - Eireli - Epp x Atlantis Construção E Locações Ltda e outros

ID: 308811252

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047456-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOVA NL TRANSPORTES - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

ATLANTIS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA CONSÓRCIO PENNOIL - ATLANTIS PENNOIL TECH SERVIÇO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121) JULIANA PEREIRA DE FREITAS KOIFMAN (OAB/RJ 152.891)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047456-04.2024.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marcia Valeria Francisco Berto e outros

ID: 299810829

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0091882-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCIA VALERIA FRANCISCO BERTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LIVIA CRESPO DE BARROS FERRAIUOLE (OAB/RJ 146.714)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Jussara Salgado De Castro x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 297778995

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0076265-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA SALGADO DE CASTRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA (OAB/RJ 224.304)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0076265-04.2024.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Renan Hottis Polycarpo x Departamento De Transportes Rodoviários Do Estado Do Rio De Janeiro (Detro/Rj) e outros

ID: 298423210

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0089457-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENAN HOTTIS POLYCARPO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRO/RJ) PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECLAMACAO

Advogados:

MARCELO COSTA DE JESUS (OAB/RJ 241.317)

*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO… Ver mais

Leonardo David Primom Caldocelli Rep/P/S/Curador Flávio Coelho De Andrade x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 293087871

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0084801-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DAVID PRIMOM CALDOCELLI REP/P/S/CURADOR FLÁVIO COELHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA (OAB/RJ 206.516) MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO (OAB/RJ 105.634)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

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