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Processo nº 0801969-34.2024.8.23.0010

ID: 277180160

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0801969-34.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCOIS MARCAL JUSTA VELAZCO

Outros

Advogados:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA (OAB/RR 196)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-mail: 1crimeresidual@tjrr.jus.br Proc. n.° 0801969-34.2024.8.23.0010 DECISÃO O MPE ofereceu denúnc… Ver mais

Processo nº 0801969-44.2023.8.10.0038

ID: 313248502

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de João Lisboa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-44.2023.8.10.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA BORGES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS (OAB/MA 13.916)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão Fone: (99) 2055-1054 – CEP: 65.922-000 vara1_jlis@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801969-44.2023.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: MARIA DIVA BORGES SANTOS. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0801969-44.2023.8.10.0038

ID: 313248506

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de João Lisboa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-44.2023.8.10.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão Fone: (99) 2055-1054 – CEP: 65.922-000 vara1_jlis@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801969-44.2023.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: MARIA DIVA BORGES SANTOS. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0801969-42.2022.8.20.5101

ID: 313190080

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801969-42.2022.8.20.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801969-42.2022.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARGARETH D… Ver mais

Claudinei Augusto De Freitas e outros x Cosmo Borges Da Silva

ID: 310886301

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0801969-07.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AUGUSTO DE FREITAS GABRIEL CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

COSMO BORGES DA SILVA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801969-07.2025.8.14.0024. AUTORES: Nome: … Ver mais

Processo nº 0801696-02.2025.8.14.0065

ID: 277345379

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801696-02.2025.8.14.0065

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEOVANE SOARES FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO LIMA MOREIRA (OAB/PA 19.114)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801696-02.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] Nome: JEOVANE SOARES FERNANDES Endereço: Rua Petrônio Portela, 184, Centro, XI… Ver mais

Processo nº 0801969-17.2024.8.14.0032

ID: 315999773

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Monte Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-17.2024.8.14.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPA JOSE DO NASCIMENTO CORDEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB/DF 55.707) RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO (OAB/PA 26.925)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801969-17.2024.8.14.0032 Nome: FLORIPA JOSE DO NASCIMENTO CORDEIRO Endereço: Rua João Isis, 140, Planalto, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advoga… Ver mais

Processo nº 0801969-90.2021.8.10.0207

ID: 276007863

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-90.2021.8.10.0207

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA

Decisão (expediente)

Advogados:

CASSIO BEZERRA DOS REIS (OAB/MA 19.345) MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 15.263)

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REMESSA Nº 0801969-90.2021.8.10.0207 REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão REQUERENTE: EDNIR TEXEIRA DA SILVA ADVOGADA: DRA. MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 15.263) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUÍS ROCHA Relator: Des. JORGE RAC… Ver mais

Catarina Cardoso Sousa Franca e outros x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 275370599

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812435-46.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA CARDOSO SOUSA FRANCA FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS ()

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0812435-46.2023.8.20.5106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em face do ESTADO DO RI… Ver mais

Processo nº 0801969-04.2025.8.20.5112

ID: 313197078

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801969-04.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801969-04.2025.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIO WILLS MOREIRA MARINHO R… Ver mais

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