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Processo nº 0045746-12.2025.8.19.0000

ID: 295513682

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0045746-12.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY JOSEFFY HERDY ROSA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO

Habeas Corpus

Advogados:

RODRIGO COUTINHO ANSELMO (OAB/RJ 141.894)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0045746-12.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ex… Ver mais

Processo nº 0804501-71.2023.8.10.0076

ID: 276332701

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804501-71.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

Processo nº 0804501-71.2023.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BERNARDA VIEIRA DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diár… Ver mais

Processo nº 0804501-22.2023.8.10.0060

ID: 259985025

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804501-22.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0804501-22.2023.8.10.0060 APELANTE: DEUSDETE ROSA DE SOUSA ADVOGADOS: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252-A, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605-A AP… Ver mais

Processo nº 0804501-22.2023.8.10.0060

ID: 259985029

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804501-22.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA (OAB/PI 15.252) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0804501-22.2023.8.10.0060 APELANTE: DEUSDETE ROSA DE SOUSA ADVOGADOS: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252-A, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605-A AP… Ver mais

Processo nº 0804501-84.2024.8.10.0028

ID: 313350363

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804501-84.2024.8.10.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ELLEN PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JESSICA ELLEN PEREIRA DE SOUSA (OAB/MA 23.452) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU PROCESSO Nº 0804501-84.2024.8.10.0028 AUTOR: MARIA ANUNCIAÇÃO CANTANHEDE POLO PASSIVO: BANCO PAN SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada por MARIA ANUNCIAÇ… Ver mais

Processo nº 0804501-51.2025.8.14.0024

ID: 331616717

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804501-51.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804501-51.2025.8.14.0024. … Ver mais

Processo nº 0804501-50.2025.8.15.0371

ID: 295208342

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804501-50.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FELIX AMANCIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS (OAB/PB 33.531) JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB/PB 23.897)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0804501-50.2025.8.15.0371 Assunto [Práticas Abusivas] Parte autora FRANCISCA FELIX AMANCIO Parte ré CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO O INSS … Ver mais

Processo nº 0804501-22.2019.8.20.5124

ID: 257997849

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804501-22.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL GONCALVES ROCHA

Intimação

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON (OAB/RS 51.657) RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB/RS 41.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0804501-22.2019.8.20.5124 EXEQUENTE: REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0804501-22.2019.8.20.5124

ID: 257997851

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804501-22.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULA MALTZ NAHON

Intimação

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON (OAB/RS 51.657) RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB/RS 41.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0804501-22.2019.8.20.5124 EXEQUENTE: REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0804501-22.2019.8.20.5124

ID: 257997855

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804501-22.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE RIBEIRO CARLOS (OAB/RN 11.790)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0804501-22.2019.8.20.5124 EXEQUENTE: REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO … Ver mais

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