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Processo nº 0816501-06.2024.8.10.0000

ID: 280118320

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816501-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816501-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - OAB PI 7917-A; ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - OAB MA 11109-S AGRAVADOS: BANCO BRADESCO FIN… Ver mais

Processo nº 0816501-06.2024.8.10.0000

ID: 280118322

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816501-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA (OAB/MA 11.109) EDUARDO LOIOLA DA SILVA (OAB/PI 7.917)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816501-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - OAB PI 7917-A; ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - OAB MA 11109-S AGRAVADOS: BANCO BRADESCO FIN… Ver mais

Processo nº 0800360-17.2022.8.10.0117

ID: 309908064

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800360-17.2022.8.10.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800360-17.2022.8.10.0117 APELANTE: MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BARBOSA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/PI Nº 17.904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MEND… Ver mais

Processo nº 0800360-17.2022.8.10.0117

ID: 309908070

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800360-17.2022.8.10.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800360-17.2022.8.10.0117 APELANTE: MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BARBOSA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/PI Nº 17.904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MEND… Ver mais

Processo nº 0819120-06.2024.8.10.0000

ID: 305879179

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819120-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

RENATA FERNANDES CUTRIM (OAB/MA 13.517) LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819120-06.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCAIA (OAB/MA 131). AG… Ver mais

Processo nº 0826395-06.2024.8.10.0000

ID: 261105473

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826395-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826395-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANUSA NUNES OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0817374-06.2024.8.10.0000

ID: 259049874

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817374-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

Decisão (expediente)

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/MA 9.976)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817374-06.2024.8.10.0000 Processo de Origem: 0802162-34.2024.8.10.0035 - Coroatá/MA AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR… Ver mais

Processo nº 0820769-25.2025.8.20.5001

ID: 323893145

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820769-25.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0820769-25.2025.8.20.5001 POLO ATIVO: R. F. D. S. POLO PASSIVO: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DECISÃO Vistos… Ver mais

Processo nº 0820769-25.2025.8.20.5001

ID: 323893153

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820769-25.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO (OAB/RN 20.806)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0820769-25.2025.8.20.5001 POLO ATIVO: R. F. D. S. POLO PASSIVO: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DECISÃO Vistos… Ver mais

Processo nº 0811263-06.2024.8.10.0000

ID: 327588644

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811263-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811263-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: HENRIQUE GUTEMBERG BEZERRA PINHO ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR L… Ver mais

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