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"1001259-43.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 12 de 261

J. E. O. x C. G. e outros

ID: 317150605

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001259-14.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

C. G. M. DE P. S. DA E. DO M. DE P.

Distribuídos

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001259-14.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Nelson Carpin Neto x Município De Jahu

ID: 278106604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005069-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NELSON CARPIN NETO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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EDSON JOSÉ RABACHINI

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ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Edson José Rabachini (OAB 307556/SP) Processo 0005069-43.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Nelson Carpin Neto - Ent. Devedora: MUNICÍPIO …

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Rodrigo Alexandre De Souza x Município De Jahu

ID: 277651950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007979-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDO CHIARATO

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GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP), Guilherme Fernando Chiarato (OAB 441181/SP) Processo 0007979-43.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigo Alexandre de Souza - Ent. Dev…

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Processo nº 1001259-11.2025.8.26.0269

ID: 300213087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001259-11.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001259-11.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1001259-16.2025.8.26.0041

ID: 302514955

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001259-16.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUTHEGARDS MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

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Processo 1001259-16.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Pedido de entrevista - Luthegards Matias de Oliveira Junior - Ao Ministério Público. - ADV: ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB 470685/SP)

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Processo nº 1001259-44.2025.8.26.0161

ID: 332897564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001259-44.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO GUISSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON FERNANDES

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Processo 1001259-44.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio Antonio Guisso - Fls.65/68: Ciência. - ADV: NILTON FERNANDES (OAB 286285/SP)

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Processo nº 1001259-14.2024.8.26.0344

ID: 335132214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001259-14.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001259-14.2024.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - MANDADO - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1001259-51.2025.8.26.0288

ID: 313176409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001259-51.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001259-51.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual, anote-se. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)

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C. F. B. x R. De C. B. S.

ID: 311231471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007256-24.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. F. B.

Polo Passivo:

R. DE C. B. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARIA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007256-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - R.C.B.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA qu… Processo 0007256-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - R.C.B.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que C.F.B representada pela sua curadora M.P.B.B promove em face sua filha R.D.C.B.S. Inicialmente defiro a gratuidade à executada. Anote-se. Pela decisão inicial de fls. 29/30 determinou-se a intimação da executada para pagamento do débito alimentar em 03 dias sob pena de prisão. A executada impugnou o cumprimento de sentença em fls. 39/43, sob assertiva de que o valor da pensão modificada retroage à data da citação; que não dispõe de condições de pagar esse valor; que o cumprimento deverá permanecer suspenso até o julgamento definitivo dos alimentos provisórios no processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302. A exequente, então, manifestou-se no cumprimento de sentença pedindo que seja rechaçado em decorrência das razões sustentadas na sua peça inicial. O Ministério Público concordou com o pleito da exequente de fls. 57/61, e manifestou-se pela expedição do mandado de prisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. A impugnação não merece prosperar. A alimentada executa os valores fixados a título de alimentos provisórios, na proporção de 1,75 salários mínimos, desde setembro de 2024. A executada, em sua impugnação, sustenta que o valor fixado a título de alimentos em sede liminar não considerou a sua necessidade, pois possui dois filhos pequenos e isso não foi considerado. Pede, assim, a suspensão do cumprimento. Ocorre que, de uma análise do feíto, infere-se que essa executada não interpôs recurso contra a decisão que fixou os alimentos, tal como o fez sua irmã, que, em sede de recurso interposto, obteve decisão favorável ao seu pleito e os alimentos anteriormente fixados foram reduzidos para 1 salário mínimo, consoante se infere do feito principal. Assim, a liminar fixada restou inalterada quanto à executada, que não manejou recurso contra a decisão liminar que fixou os alimentos. E de se observar que em sede de cumprimento de decisão vedado é ao magistrado rever valores fixados na ação de conhecimento. Por outro lado, tratando-se de alimentos provisórios, perfeitamente possível a execução da liminar no curso da ação de alimentos, visto que se destina à subsistência de pessoa necessitada. Não há, assim, que se falar em suspensão do presente cumprimento. Por assim ser, a impugnação apresentada pela requerida não merece acolhimento quanto aos demais pleitos, visto que já se operou a preclusão quanto a eventual incapacidade da executada, decidida inclusive em segundo grau. Oportuno consignar que, em que pese a executada em tela não tenha recorrido contra a decisão que deferiu a liminar, a sua outra irmã assim o fez e o E. Tribunal reconheceu a incapacidade da alimentada e , portanto, a sua necessidade em ser pensionada. Consigne-se que não é permitido executar mais do que três meses sob o rito da prisão, justamente para não se onerar sobremaneira o alimentante, ante eventual inércia do alimentado em cobra o que lhe é devido. Todavia, perfeitamente possível que seja executado apenas um mês da pensão inadimplida. Ante o exposto, rechaço a impugnação apresentada. Deverá, a exequente, apresentar planilha de cálculo atualizada, com o valor de 1,75 salário mínimo, considerando, também, as demais pensões que se venceram no curso da demanda. A atualização far-se-á nos termos do art. 406 do Código Civil. Com o novo cálculo, intime-se a executada para pagamento em 03 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP)

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Processo nº 1001259-68.2025.8.26.0153

ID: 307007356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001259-68.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. L. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001259-68.2025.8.26.0153 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.B.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público com urgência. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB 243434/SP)

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