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Joyce Aparecida Francisco Toledo x Dfr Foods Ltda

ID: 259030323

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-75.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOYCE APARECIDA FRANCISCO TOLEDO

Polo Passivo:

DFR FOODS LTDA

Edital

Advogados:

ERICK KEITI OKUYAMA

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WALTER RODRIGO ALVES DAVID

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002000-75.2024.5.02.0052 : JOYCE APARECIDA FRANCISCO TOLEDO : DFR FOODS LTDA …

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Luiz Fernando Almeida Dos Reis

ID: 329628453

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-73.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS REIS

Entrados

Advogados:

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1002000-73.2023.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Da Silva Coimbra e outros x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 333293518

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-28.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA COIMBRA MARIA FERREIRA FONSECA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Distribuídos

Advogados:

JACK IZUMI OKADA

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PRISCILA PICARELLI RUSSO

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MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002000-28.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002106-84.2025.8.26.0348

ID: 296159192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-84.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0002106-84.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012379-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1012379-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Relação: 0… Processo 0002106-84.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012379-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1012379-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Relação: 0290/2025 Teor do ato: Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Pública com o pedido inicial. Resta, portanto, fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 535 do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. Advogados(s): Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 0003774-90.2025.8.26.0348

ID: 316286338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003774-90.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003774-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011991-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1011991-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003774-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011991-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1011991-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 0003774-90.2025.8.26.0348

ID: 335018369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003774-90.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003774-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011991-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1011991-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003774-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011991-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1011991-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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J. P. B. Da S. x L. B. Da S. e outros

ID: 296807392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015386-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DA S.

Polo Passivo:

L. B. DA S. M. B. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

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MARCOS MOREIRA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOUZA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015386-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.B.S. - M.B.S. - - L.B.S. - Homologo o acordo provisório celebrado pelas partes às fls. 160/162, a fim de que produza s…

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 296786828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006947-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.M. - R.S.M. - Vistos. 1. Fls. 438/440: Indefiro. Não cabe nestes autos qualquer pretensão de partilha de bens registrado…

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Edmar Elizeu Coutinho e outros x Marcolina Maria De Jesus

ID: 293432130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007238-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR ELIZEU COUTINHO TALICE FERREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

MARCOLINA MARIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

SIDNEY LEVORATO

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CARLA MARTINS GOMES CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007238-42.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edmar Elizeu Coutinho - - Talice Ferreira Coutinho - Marcolina Maria de Jesus - Vistos. Em atenção à cota Min…

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J. B. P. x S. H. A. M. S. A.

ID: 327204240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008623-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. B. P.

Polo Passivo:

S. H. A. M. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CÓPIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008623-42.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1009407-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1009407-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos …

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