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"1006947-42.2024.8.26.0348" - Resultados da Busca – Página 1 de 42

J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 337560916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006947-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.M. - R.S.M. - Sobre a certidão de fls. 461, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo legal. - …

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 323291277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006947-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.M. - R.S.M. - Vistos. Fls. 445/457 - Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agra…

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 323498803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211642-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Entrados

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211642-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 296786828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006947-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.M. - R.S.M. - Vistos. 1. Fls. 438/440: Indefiro. Não cabe nestes autos qualquer pretensão de partilha de bens registrado…

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 323539979

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211642-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211642-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 331881572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211642-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Despacho

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2211642-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 281208807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006947-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. DA C. S. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP), Vinicius Carvalho Amante (OAB 387408/SP), Nilson Donizete Amante (OAB 16639/MS) Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. da C.… ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP), Vinicius Carvalho Amante (OAB 387408/SP), Nilson Donizete Amante (OAB 16639/MS) Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. da C. S. M. - Reqdo: R. da S. M. - Vistos. 1. Fls. 416/418: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 397/398, alegando existência de erro material no ponto que indica. No mérito, assiste razão à embargante, motivo pelo qual colho os embargos, a fim de que a decisão embargada passe a constar da seguinte forma: "2. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para PARTILHAR na proporção de 50% para cada um dos divorciandos: (i) as benfeitorias realizadas no terreno do genitor do requerido, situado na Rua Emília Nicolai Rosinelli, 57, Jardim São Gabriel, Mauá/SP - CEP 09330781; (ii) as pessoas jurídicas Rede Telenew Comunicação Multimídia LTDA, inscrita no CNPJ: 32.815.265/0001-34 (fls. 143) e Rede Telenew LTDA, inscrita no CNPJ: 15.065.705/0001-64 (fls. 162), com exceção das hipóteses de incomunicabilidade previstas nos artigos 1.659 e 1.661 do Código Civil, cabendo à parte interessada o ingresso de ação cível para extinção parcial das pessoas jurídicas e apuração de seus haveres (inclusive quanto aos bens e dívidas de sua titularidade)". 2. Fls. 394/396: Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a descrição (características) dos veículos de placas COB9G57 e DCC0213 (fls. 395), registrados em nome do requerido (qualificado no cabeçalho). Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de se presumir que desistiu da diligência. Sobrevindo resposta ao ofício, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.

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Rodrigo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501453-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501453-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003774-90.2025.8.26.0348

ID: 312826610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003774-90.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003774-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011991-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1011991-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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S. F. Da S. x C. F. Da S.

ID: 331471721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-58.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DA S.

Polo Passivo:

C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MERINO FELIX PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA STELA PONCE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001238-58.2023.8.26.0322 (apensado ao processo 1006947-28.2021.8.26.0322) (processo principal 1006947-28.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.F.S. - C.F.S. - L.C.O. …

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