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Processo nº 1004583-06.2021.8.26.0477

ID: 323859854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004583-06.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TECNOCAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JORGE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-06.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 0065058-04.2005.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Tecnocal - Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Intime-…

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Processo nº 1004583-77.2025.8.26.0020

ID: 330349062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004583-77.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-77.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Souza da Silva - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes…

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Processo nº 1004583-96.2024.8.26.0510

ID: 335243613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004583-96.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAVY COLâNGELO CURTOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS GHISELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-96.2024.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafael Ravy Colângelo Curtolo - Vistos. Ciência ao requerente da certidão às fls.66. Nos termos do convêni…

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Processo nº 0006966-86.2024.8.26.0438

ID: 334888809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006966-86.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MUTTI RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006966-86.2024.8.26.0438 (processo principal 1004583-55.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - S.A.M.C. - Vistos Não há noticia nos autos que o réu esteja desc…

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Nlfc Administradora De Bens E Participações Ltda x Jofege Concreto Ltda.

ID: 293564987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002064-25.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NLFC ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Conc… Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. I) Apensem-se aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281). II) Promova a z. serventia o traslado de cópia da decisão proferida às fls. 168/169 aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281), viabilizando-se o cumprimento do quanto deliberado pelo gestor/leiloeiro nomeado (preservação dos direitos aquisitivos da embargante pelo futuro adquirente do bem). III) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. IV) Intimem-se. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP)

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Jofege Concreto Ltda. x Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda

ID: 293561887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004583-41.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

DONA DAIA MORUNGABA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORRÊA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NAPOLEAO REINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KESYA DANTAS NOGUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO REIS SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISSE MARA VIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIAS RODRIGUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Conc… Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. I) Apensem-se aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281). II) Promova a z. serventia o traslado de cópia da decisão proferida às fls. 168/169 aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281), viabilizando-se o cumprimento do quanto deliberado pelo gestor/leiloeiro nomeado (preservação dos direitos aquisitivos da embargante pelo futuro adquirente do bem). III) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. IV) Intimem-se. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP)

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Jofege Concreto Ltda. x Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda

ID: 293562259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004583-41.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

DONA DAIA MORUNGABA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORRÊA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NAPOLEAO REINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO REIS SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISSE MARA VIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIAS RODRIGUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Conc… Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. I) Apensem-se aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281). II) Promova a z. serventia o traslado de cópia da decisão proferida às fls. 168/169 aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281), viabilizando-se o cumprimento do quanto deliberado pelo gestor/leiloeiro nomeado (preservação dos direitos aquisitivos da embargante pelo futuro adquirente do bem). III) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. IV) Intimem-se. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP)

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Jofege Concreto Ltda. x Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda

ID: 293562008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004583-41.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

DONA DAIA MORUNGABA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORRÊA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NAPOLEAO REINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KESYA DANTAS NOGUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO REIS SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISSE MARA VIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIAS RODRIGUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Conc… Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. I) Apensem-se aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281). II) Promova a z. serventia o traslado de cópia da decisão proferida às fls. 168/169 aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281), viabilizando-se o cumprimento do quanto deliberado pelo gestor/leiloeiro nomeado (preservação dos direitos aquisitivos da embargante pelo futuro adquirente do bem). III) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. IV) Intimem-se. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP)

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Jofege Concreto Ltda. x Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda

ID: 293562116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004583-41.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

DONA DAIA MORUNGABA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORRÊA DE MELLO

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MARCOS NAPOLEAO REINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KESYA DANTAS NOGUEIRA CASTRO

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JOSÉ ROBERTO REIS SAID

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GLEISSE MARA VIGATO

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GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

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GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

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ENEIAS RODRIGUES MACHADO

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ANDRE CAZELLI SOARES

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ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS

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Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Conc… Processo 1002064-25.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nlfc Administradora de Bens e Participações Ltda - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. I) Apensem-se aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281). II) Promova a z. serventia o traslado de cópia da decisão proferida às fls. 168/169 aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281), viabilizando-se o cumprimento do quanto deliberado pelo gestor/leiloeiro nomeado (preservação dos direitos aquisitivos da embargante pelo futuro adquirente do bem). III) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. IV) Intimem-se. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP)

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Sonia Maria Rodrigues (Centro Educacional Paulo Freire) x Educbank Pagamentos Educacionais S.A.

ID: 303434735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004583-07.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA RODRIGUES (CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE)

Polo Passivo:

EDUCBANK PAGAMENTOS EDUCACIONAIS S.A.

Intimação

Advogados:

LORENA ROSSI GARCIA

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GUSTAVO PEIXOTO NUNES

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DANIELA FRANÇA DE LEMOS AZEVEDO PEIXOTO

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Processo 1004583-07.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonia …

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