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Resultados para "1005029-51.2023.8.26.0408" – Página 12 de 36

Processo nº 1500505-51.2023.8.26.0408

ID: 279672733
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Zanoni Carrasco (OAB 120071/SP) Processo 1500505-51.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GUSTAVO MARIANO - Vistos. Trata-se de ação penal na qual se imputa ao réu o crime de discriminação em razão da orientação sexual da vítima. Após regular trâmite, com a instruçã… Ver mais

Processo nº 1005029-93.2025.8.26.0048

ID: 298383444
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005029-93.2025.8.26.0048 - Regularização de Registro Civil - Retificação de Nome - J.H.S.P. - Em análise aos fatos descritos na petição inicial, verifica-se que não há situação de risco à criança/adolescente que justifique a competência especializada desta Vara. Nestes termos, determino a… Ver mais

Edinei Dos Santos Elois x Banco Bmg S/A

ID: 296097699
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1005029-58.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edinei dos Santos Elois - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código d… Ver mais

Edinei Dos Santos Elois x Banco Bmg S/A

ID: 296774169
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1005029-58.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edinei dos Santos Elois - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1005029-42.2023.4.06.3803

ID: 298289880
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005029-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LUANA ABADIA FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB CE040819) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
Intimação
Processo 1005029-78.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurelio Garbi - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1005029-82.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ciência ao(à) autor(a) da expedição de Mandado de Busca e Apreensão: deverá entrar em contato com a Central de Mandados a fim de agendar dia e hora pa… Ver mais
Intimação
Processo 1005029-12.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcia Aparecida de Oliveira - Vistos. ACOLHO o novo valor dado à causa, anotando-o. No mais, MANTENHO a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, devendo a parte autora, no prazo de 15 dia… Ver mais

J. C. De F. x C. S. M.

ID: 325287982
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002097-85.2023.8.26.0189 (processo principal 1005029-68.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.F. - C.S.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo executado em 5 (cinco) dias. Inti… Ver mais
Processo 1005029-25.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Melchior Costa - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Em complementação ao despacho anterior intime-se a casa bancária BV para que cumpra a lim… Ver mais
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