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Processo nº 1009091-94.2025.8.26.0625

ID: 331813905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009091-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LIMA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES (OAB/BA 79.113)

Processo 1009091-94.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Renata Lima Dias - Vistos. Folhas 43: reporto-me à decis… Ver mais

Processo nº 1002495-94.2025.8.26.0625

ID: 333248082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002495-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADãO ALVES DOS SANTOS JOSE MARCIO MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB/SP 166.976)

Processo 1002495-94.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Marcio Martins Souza - - Adão Alves dos Santos - Intimar pessoalmente o(a)(s) autor(a)(es) para promover(em) o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no artig… Ver mais

Antônio Policarpo e outros x Fwnv Participações E Construções Ltda

ID: 335171624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002686-38.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO POLICARPO FRANCINE A. PEREIRA PINELI GUILHERME A. GARCIA BORGES JOSE CARLOS DINIZ MARCELO ANTôNIO ESTEVES LOPES MARIA DAS DORES PESSOA DE OLIVEIRA MONICA VIDEIRA KATO ROSELY MARIA TREVISAN FRANCO WAGNER ANTONIO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

FWNV PARTICIPAçõES E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB/SP 246.553) RENATA DUTRA E SILVA (OAB/SP 123.483) MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB/SP 156.794) JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB/SP 404.289) DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB/SP 350.073)

Processo 0002686-38.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1006569-78.2021.8.26.0126) (processo principal 1006569-78.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marcelo Antônio Esteves Lopes - - Francine A. Pereira Pineli - - Guilherme A. Garcia Borges - - Jose Carlos Din… Ver mais

Processo nº 1006569-31.2024.8.26.0625

ID: 300585424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-31.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MENEZES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNÁ LUCIO PIRES DA SILVA (OAB/SP 432.872) PATRICIA NEGRÃO CAVALINI (OAB/SP 436.534)

Processo 1006569-31.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Menezes da Costa - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 64. Nada Mais. - ADV: TAYNÁ LUCIO PIRES DA SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 1006569-39.2025.8.26.0320

ID: 276881717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-39.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB/SP 316.022)

ADV: Simone Beatriz Alves dos Santos Fumagalli (OAB 316022/SP) Processo 1006569-39.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. de S. - Recolha a parte autora, em quinze (15) dias, as custas ao Estado (1,5% sobre o valor dado à causa), bem como diligências do oficial de justiça ou custa… Ver mais

Processo nº 1006569-39.2025.8.26.0320

ID: 276898570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-39.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB/SP 316.022)

ADV: Simone Beatriz Alves dos Santos Fumagalli (OAB 316022/SP) Processo 1006569-39.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. de S. - Recolha a parte autora, em quinze (15) dias, as custas ao Estado (1,5% sobre o valor dado à causa), bem como diligências do oficial de justiça ou custa… Ver mais

Processo nº 1006569-40.2024.8.26.0428

ID: 324435552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006569-40.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218)

Processo 1006569-40.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mayara de Souza - Vistos. Com o indeferimento da inicial, JULGO EXTINTA a presente ação com base no Art. 485, inciso I, do C.P.C. Sem custas. Transitada em julgado, façam-se as anotações de praxe e arquive… Ver mais

Marcos Roberto Zornetta x Banco Bmg S/A.

ID: 323265769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO ZORNETTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1006569-77.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Roberto Zornetta - Banco BMG S/A. - Manifeste-se a parte demandante, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando su… Ver mais

Arthur Basilio Mcallister Rees, Na Pessoa De Sua Representante, Paula Basílio Rees x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 325574267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-36.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BASILIO MCALLISTER REES, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE, PAULA BASíLIO REES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB/SP 336.694) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB/SP 411.627)

Processo 0002294-36.2025.8.26.0006 (processo principal 1006569-21.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Arthur Basilio Mcallister Rees, na pessoa de sua representante, Paula Basílio Rees - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fl.153: Ciência (bloqueio SISBAJUD - p… Ver mais

Processo nº 1006569-89.2025.8.26.0077

ID: 331446849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1006569-89.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE CARDOSO

Intimação

Advogados:

ENEIAS ARZANI (OAB/SP 533.365) ADELSON LIMA DA SILVA (OAB/SP 393.984)

Processo 1006569-89.2025.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0829686-70.2024.8.15.0001 - 5ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Campina Grande) - Caio Henrique Cardoso - Vistos. Defiro o pedido de habilitação formulado às fls. 37/38. Anote-se nos autos o defensor constituído pelo … Ver mais

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