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Processo nº 1006569-94.2025.8.26.0625

ID: 296150343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006569-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-94.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Vistos. Fl. 151: Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 21…

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Processo nº 1006569-94.2025.8.26.0625

ID: 278875336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006569-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1006569-94.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jatobá - Vistos. I - Inicialmente, deverá a p… ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1006569-94.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jatobá - Vistos. I - Inicialmente, deverá a parte credora acostar aos autos planilha de cálculo com a expressa menção do valor atualizado e demais encargos que incidem em seu cálculo para fins de conferência por este Juízo e possibilidade de defesa pela parte contrária, recomendando-se a utilização de planilha de cálculo e não tela sistêmica que não contém a adequada transparência, observando-se, ainda, a exclusão dos honorários determinada no item II da decisão de fls. 67/70, além doprazo prescricional, que, em caso de execução de taxa condominial ordinária ou extraordinária é quinquenal. II - Nada obstante, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela parte exequente. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas (físicas ou jurídicas) realmente necessitadas, não devendo ser deferido diante da ausência de efetiva comprovação nos autos de que o postulante não pode arcar com as custas judiciais sem prejuízo de suas atividades. No caso concreto, a parte credora encerrou os meses de fevereiro, março e abril do corrente ano com saldo positivo, além de auferir nos referidos meses recebimentos de valores que, somados, perfazem as montas de R$ 25.327,49, R$ 43.135,01 e R$ 41.195,13, respectivamente, o que é incompatível com a alegada situação de hipossuficiência econômica. Diante de tal quadro, forçoso reconhecer que a exequente não preenche os requisitos legais para a obtenção do benefício da gratuidade da justiça, razão pela qual INDEFIRO a concessão do benefício referido. Destarte, CONCEDO o prazo de 15 dias para a parte credora providenciar o recolhimento da taxa judiciária devida e a despesa necessária para a citação postal da parte devedora, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290 do CPC). III - Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a parte credora acostar aos autos a matrícula atualizada do imóvel, uma vez que se trata de dívida em razão de taxa condominial se deriva de obrigação propter rem, cuja responsabilidade pelo pagamento incumbe ao proprietário da unidade imobiliária, titular dos atributos inerentes ao domínio, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

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Maria Eunice Mathias Lopes Loli x Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 317150498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005078-03.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE MATHIAS LOPES LOLI

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERSON BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005078-03.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1006569-96.2020.8.26.0099) (processo principal 1006569-96.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Eunice Mathias Lopes L…

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Carlos Martins x Bradesco Saúde S/A

ID: 303689512

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-87.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT HILTON BIN JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006569-87.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S/A x Marcelo De Campos

ID: 314629714

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-70.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARCELO DE CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006569-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S/A x Marcelo De Campos

ID: 308072314

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-70.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARCELO DE CAMPOS

Entrados

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1006569-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Martins x Bradesco Saúde S/A

ID: 295322746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-87.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT HILTON BIN JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1006569-87.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Bioge Inteligencia Ambiental Ltda

ID: 322402080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-17.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

BIOGE INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1006569-17.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000183-94.2025.8.26.0625

ID: 315976594

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000183-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROBERTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 4000183-94.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 02/07/2025.

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Processo nº 0002522-94.2025.8.26.0625

ID: 306365997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002522-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. K. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002522-94.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.K.H.L. - Procuração da parte regularizada. - ADV: NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/…

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