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Processo nº 1008069-27.2020.8.26.0576

ID: 330556473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008069-27.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB/SP 198.729)

Processo 1008069-27.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Homologo, para os devidos fins, o(s) acordo(s) extrajudicial(is) trazido(s) aos autos. Ante o documento de fls. 44, levante-se o valor deposita… Ver mais

Processo nº 1008069-94.2024.4.01.4301

ID: 334655033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008069-94.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-94.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL ALVES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO… Ver mais

Processo nº 1008069-94.2024.4.01.4301

ID: 334644469

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008069-94.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-94.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL ALVES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO… Ver mais

Processo nº 0001928-19.2025.8.26.0322

ID: 306851534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001928-19.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. B. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE VILELA VANCI (OAB/SP 251.468)

Processo 0001928-19.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1008069-08.2023.8.26.0322) (processo principal 1008069-08.2023.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.S.G. - Defiro à(a) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 0004812-66.2021.8.26.0223

ID: 330249709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004812-66.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GOLDEN SUN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB/SP 40.396) NELSON CAETANO JUNIOR (OAB/SP 102.877) LUANA PORTO PEREIRA (OAB/SP 413.056) FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB/SP 268.050) FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 197.081) FERNANDA RAMALHO DOS REIS (OAB/SP 217.960) DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB/SP 147.786) BRUNO MARTINS CORISCO (OAB/SP 256.234)

Processo 0004812-66.2021.8.26.0223 (processo principal 1008069-19.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Golden Sun - Steco Incorporações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Eric Michel de Campos - Carlos Henique Alves - Adilio N… Ver mais

Processo nº 1008069-55.2024.8.26.0004

ID: 335062388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-55.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GEOVANI GLORIA RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB/SP 121.778)

Processo 1008069-55.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Douglas Geovani Gloria Ruiz - "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requ… Ver mais

Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Shirlei Rosana Feliz De Araujo Silva

ID: 296981836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007293-43.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

SHIRLEI ROSANA FELIZ DE ARAUJO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/SP 255.123) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007293-43.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelada: Shi… Ver mais

Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros x Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros

ID: 301834670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-05.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES (OAB/SP 406.172) ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB/SP 121.536)

Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por MARIA LÍDIA JESUS … Ver mais

Túlio Dante Caratin Silvestre x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 293509638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0036583-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TúLIO DANTE CARATIN SILVESTRE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 0036583-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1008069-66.2021.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Túlio Dante Caratin Silvestre - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Não há que se falar em perícia atuarial, já que posto no a… Ver mais

Processo nº 1008069-19.2025.8.26.0037

ID: 291076252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008069-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BRAGA DE OLIVEIRA ALVES RODOLFO JORGE BOECK NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR DE LIMA (OAB/SP 406.715)

Processo 1008069-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodolfo Jorge Boeck Neto - - Ana Carolina Braga de Oliveira Alves - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Mag… Ver mais

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