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Processo nº 1009855-98.2020.8.26.0223

ID: 311121073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009855-98.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ARRUDA MIRIAM ARRUDA NIVALDO PEREIRA ARRUDA ROSEMARY PEREIRA ARRUDA VALMIR ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS

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Processo 1009855-98.2020.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Valmir Arruda - Miriam Arruda - - Rosemary Pereira Arruda - - Gilberto Arruda - - Nivaldo Pereira Arruda - Vistos. Fls. …

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Processo nº 1009855-30.2024.8.26.0362

ID: 314271741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-30.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES BATISTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009855-30.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M. - Vistos. Fl. 71: Defiro. Requisite-se do INSS informações de qualificação e endereço do atual emp…

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Processo nº 1009855-28.2024.8.26.0007

ID: 332840750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009855-28.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DEZ PARQUE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES

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Processo 1009855-28.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Dez Parque do Carmo - Vistos. Satisfeita a obrigação objeto do presente feito, JULGO EXTINTA…

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Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me x Jose Wilson Dos Santos e outros

ID: 314413841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009855-84.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ESA EMPREENDIMENTOS EIRELLI - ME

Polo Passivo:

JOSE WILSON DOS SANTOS LINDALVA DE FáTIMA DOS SANTOS RENATA DE FáTIMA DOS SANTOS RICARDO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS

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DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS

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CLAUDIO DOS SANTOS

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DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS

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CLAUDIO DOS SANTOS

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DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS

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CLAUDIO DOS SANTOS

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DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS

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KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

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DESPACHO Nº 1009855-84.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1009855-84.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - Apelado: Jose Wilson dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ricardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Lindalva de Fátima dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Renata de Fátima dos Santos (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1009855-84.2024.8.26.0344 Relator: MÁRCIO BOSCARO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado D 3.174 (E) Vistos. Para a concessão da benesse processual, a mera declaração de pobreza prevista no artigo 4º da Lei nº 1.060/50 não é suficiente, sob pena de banalização de tal facilitador processual. Nem tampouco pode servir para a concessão, a juntada apenas de Declaração de Informações Sócioeconômicas e Fiscais, Balanço Patrimonial e movimentação bancária, de período anterior ao pedido, pois o apelante pode possuir outras fontes de renda e reservas financeiras não demonstradas, que infirmem a alegada incapacidade financeira. Referido dispositivo deve ser interpretado conjuntamente com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que condiciona a concessão dos benefícios da justiça gratuita "aos que comprovarem insuficiência de recursos", exigência também constante do artigo 99, § 2º, do CPC. Por isso, concedo ao apelante o prazo de cinco dias para juntada de cópia integral das três últimas declarações de imposto de renda que entregou à receita federal, além de cópia integral de extratos bancários, eventuais fintechs e intermediadores de pagamento de que faça uso, e de extratos de cartões de crédito, tudo referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/SP) - Daiane Von Ancken dos Santos (OAB: 414360/SP) - Claudio dos Santos (OAB: 153855/SP) - 4º andar

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Esacom - Escola Superior De Administração, Comunicação E Marketing S/C Ltda x Gabriel De Oliveira

ID: 308498683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006137-58.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO, COMUNICAçãO E MARKETING S/C LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAURICIO ANTONIO COMIS DUTRA

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LEANDRO SAAD

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KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE

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ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

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Processo 0006137-58.2023.8.26.0562 (processo principal 1009855-85.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketin…

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Esacom - Escola Superior De Administração, Comunicação E Marketing S/C Ltda x Gabriel De Oliveira

ID: 296900879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006137-58.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO, COMUNICAçãO E MARKETING S/C LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAURICIO ANTONIO COMIS DUTRA

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LEANDRO SAAD

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KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE

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ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

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Processo 0006137-58.2023.8.26.0562 (processo principal 1009855-85.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketin…

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Processo nº 1009855-09.2025.8.26.0196

ID: 276925302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009855-09.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1009855-09.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinat…

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Processo nº 1009855-79.2025.8.26.0011

ID: 330179700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-79.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R BASTOS INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009855-79.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - R Bastos Informatica Ltda - A ré tem sede em outra comarca e não há ligação dos fatos com filial situada no limit…

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Processo nº 1009855-56.2023.8.26.0009

ID: 277222098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009855-56.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009855-56.2023.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. O autor peticio…

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Processo nº 1009855-46.2024.8.26.0292

ID: 332086419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009855-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA PEREIRA PARADELA JOSé DA PAZ BASTOS PARADELA JOSé PEREIRA PARADELA JULIANA ALZIRA PEREIRA PARADELA ROSANGELA DE FáTIMA CARVALHO PARADELA ROSâNGELA DE FáTIMA CARVALHO PARADELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVE ARIANE DA ROSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009855-46.2024.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - José da Paz Bastos Paradela - - Rosângela de Fátima Carvalho Paradela - - Ana Lúcia Pereira Paradela - - José Pereira Paradela - - Jul…

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