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Processo nº 1009966-08.2025.8.26.0482

ID: 294633944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009966-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES MORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Reginaldo José dos Santos - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, a…

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Maria Celia Salvador e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 278087917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA SALVADOR RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PONTES DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidnéia Pereira Coelho (OAB 190503/SP), Fernanda Pontes de Alencar (OAB 198704/RJ) Processo 1009966-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Radial Transporte Coletivo Ltda, Maria C…

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Maria Celia Salvador e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 278968278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA SALVADOR RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PONTES DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidnéia Pereira Coelho (OAB 190503/SP), Fernanda Pontes de Alencar (OAB 198704/RJ) Processo 1009966-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Radial Transporte Coletivo Ltda, Maria C…

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Maria Celia Salvador e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 277056711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA SALVADOR RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PONTES DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidnéia Pereira Coelho (OAB 190503/SP), Fernanda Pontes de Alencar (OAB 198704/RJ) Processo 1009966-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Radial Transporte Coletivo Ltda, Maria C…

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Processo nº 1009966-33.2025.8.26.0506

ID: 325447002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009966-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-33.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Alex Pereira Santana - Vistos. Considerando que este feito não está incluso na declaração de fls.55/57, intime-se a parte…

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Rosa Juvêncio Da Cruz Sanabria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 338953495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007187-78.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSA JUVêNCIO DA CRUZ SANABRIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALLE VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007187-78.2024.8.26.0047 (processo principal 1009966-23.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Juvêncio da Cruz Sanabria e outro - Banco Mercantil do Brasil S/…

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Ana Carmen Deckert x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261637210

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009966-85.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA CARMEN DECKERT

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

WAGNER MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHYRLI MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1009966-85.2023.5.02.0000 : ANA CARMEN DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1009966-85.2023.5.02.0000 : ANA CARMEN DECKERT : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2730289 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1009966-85.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0077500-44.2007.5.02.0026 EXEQUENTE: ANA CARMEN DECKERT EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1009966-85.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1009966-85.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0077500-44.2007.5.02.0026), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009966-85.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARMEN DECKERT

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Processo nº 1015372-32.2024.8.26.0001

ID: 294548989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1015372-32.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SOBRAL SILVA COSTA VANESSA DE OLIVERA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MIRANDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CONTAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ROMERO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015372-32.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bianca Sobral Silva Costa - Vanessa de Olivera Silva Costa - Célia Rita de Oliveira - Conforme determinação verbal …

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Abigail Pozzetti e outros x Gilson Leite De Araújo e outros

ID: 334104568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008123-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL POZZETTI EMERSON CHELONI

Polo Passivo:

GILSON LEITE DE ARAúJO LUCILEI RIBEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NOGUEIRA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NOGUEIRA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008123-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Michelli Mantoani x Banco Volkswagen S/A

ID: 308087760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191523-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLI MANTOANI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191523-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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