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Processo nº 0011106-40.2023.8.26.0361

ID: 326080785
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011106-40.2023.8.26.0361 (processo principal 1020354-47.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Araras Auto Posto Ltda - Vistos. Fls. 67: defiro a pesquisa de bens do devedor pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia o quanto necessário. Assim, determino a j… Ver mais
Processo 0001278-18.2025.8.26.0048 (processo principal 1010206-72.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Schneider Herrera - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Petição de fls. 18/20: certifique-se quanto ao alegado. Após, se constatado equívoco, prov… Ver mais
Processo 1010206-90.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Wsm Comercio de Cosmeticos Ltda - Me - Vistos. Embora conste uma suposta assinatura digital no acordo de fls. 34/35, não há qualquer documento que comprove a autenticidade desta assinatura. Ademais, a par… Ver mais
Processo 1010206-42.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. "em Recuperação Judicial" - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a taxa de citação/intimação do Portal Eletrônico no valor de R$32,75, recolhimento em f… Ver mais
Processo 1010206-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.S. e outros - R.A.S. - Informe a parte interessada os dados bancários para depósito dos alimentos, a fim de que seja expedido ofício de desconto, conforme determinado às fls. 252. - A… Ver mais
Processo 1010206-86.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.F.M. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, por ausência de título executivo judic… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.L.T. - - G.A.T. - E.P.O.J. e outro - Vistos. Ainda no prazo de emenda e sob a mesma penalidade, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de comprovar o parentesco com a menor. Após, será apreciado pedido de… Ver mais
ADV: Daniel Maximilian de Luizi Gouveia (OAB 221948/SP), Rafaella Souza Lisboa de Farias (OAB 488282/SP) Processo 1010206-80.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bianca Pereira Barroso de Oliveira, Ana Caroline Faria de Oliveira - Reqdo: Mercadão Atacadista - Vistos. Dig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1010206-97.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria nº 7777765/2019) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se da proposta de acordo apresentada. B… Ver mais

Processo nº 1506652-40.2023.8.26.0361

ID: 296811049
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506652-40.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AILTON LUIS BATISTA - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, acolho o pedido deduzido por meio da denúncia para PRONUNCIAR o… Ver mais
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