Resultados para "1506652-40.2023.8.26.0361" – Página 1 de 10

Ailton Luis Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331279658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1506652-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AILTON LUIS BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VILMA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1506652-40.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506652-40.2023.8.26.0361

ID: 278970984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506652-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON LUIS BATISTA

Intimação

Advogados:

VILMA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vilma Rodrigues da Rocha (OAB 156077/SP) Processo 1506652-40.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: AILTON LUIS BATISTA - Para que a Defesa, apresente os memoriais, no prazo d…

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Processo nº 1506652-40.2023.8.26.0361

ID: 277029595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506652-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON LUIS BATISTA

Intimação

Advogados:

VILMA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506652-40.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AILTON LUIS BATISTA - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual, por não haver outras provas a …

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Processo nº 1506652-40.2023.8.26.0361

ID: 296811049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506652-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON LUIS BATISTA

Intimação

Advogados:

VILMA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506652-40.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AILTON LUIS BATISTA - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, com fundamento no art…

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Processo nº 1506652-40.2023.8.26.0361

ID: 311345018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506652-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON LUIS BATISTA

Intimação

Advogados:

VILMA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506652-40.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AILTON LUIS BATISTA - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 1307/1308, a fim de que produza seu …

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Município De Taubaté x Francisca Da Conceicao Mattos

ID: 321158879

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506652-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAUBATé

Polo Passivo:

FRANCISCA DA CONCEICAO MATTOS

Entrados

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1506652-92.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Rita De Cassia Cavalcanti

ID: 292730568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506652-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA CAVALCANTI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506652-36.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506652-24.2021.8.26.0001

ID: 324053060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506652-24.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. D. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506652-24.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.P.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para aud…

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Processo nº 1506652-48.2022.8.26.0014

ID: 276676283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506652-48.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SNOOPY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP) Processo 1506652-48.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Snoopy Comercio de Automoveis Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em te…

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Processo nº 1506652-53.2022.8.26.0077

ID: 307573450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506652-53.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNARDO ANDOLFATO GROSSO

Intimação

Advogados:

RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506652-53.2022.8.26.0077 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - BERNARDO ANDOLFATO GROSSO - Vistos. Servindo a presente de ofício, busquem-se informações sobre o cumprimento do ANPP, j…

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