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I. C. G. e outros x M. P. G.

ID: 321184095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010234-47.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. G. M. S. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB/SP 455.904) FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 340.916) DANIELA APARECIDA GARCIA NEGRINI (OAB/SP 484.833)

Processo 1010234-47.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.C.G. - - M.S.C.S. - M.P.G. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida … Ver mais

Processo nº 1010234-39.2025.8.26.0037

ID: 331162079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010234-39.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON SCARPINATTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB/SP 502.203)

Processo 1010234-39.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alisson Scarpinatte - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 1010234-29.2024.8.26.0278

ID: 334890514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010234-29.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. E. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ELIUD MORAIS PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 56.940)

Processo 1010234-29.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.E.M.S. - Considerando-se o que consta dos autos n. 1008156-04.2020.8.26.0278 (divórcio litigioso), que envolve as mesmas partes e cuja sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado foi juntada às fls. 35/37 destes auto… Ver mais

Processo nº 1010234-74.2022.8.26.0609

ID: 305573916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010234-74.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1010234-74.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1010234-65.2024.4.01.3315

ID: 278498168

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010234-65.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON CANDIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX ALVES DA SILVA (OAB/BA 31.642) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA 31.598) ITALO CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/BA 66.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1010234-65.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, bem como … Ver mais

Processo nº 0002991-71.2025.8.26.0066

ID: 323171293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002991-71.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB/SP 233.318)

Processo 0002991-71.2025.8.26.0066 (processo principal 1010234-83.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Neusa Aparecida Pereira - Vistos. Considerando que houve o apostilamento retro determinado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (… Ver mais

Y. Da S. V. x T. Da S. V.

ID: 323818173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010234-33.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Y. DA S. V.

Polo Passivo:

T. DA S. V.

Intimação

Advogados:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB/SP 227.503) JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635) DIEGO PAVANELO (OAB/SP 384.763)

Processo 1010234-33.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.V. - T.S.V. - O acordo firmado pelas partes prevê que, em caso de descumprimento, o alimentante pagará multa de 20% do valor inadimplido, com vencimento antecipado das parcelas (fls. 5… Ver mais

Processo nº 1010233-33.2023.8.11.0040

ID: 326763323

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010233-33.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE LUCIA SCHNEIDER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309) ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI (OAB/MT 12.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010233-33.2023.8.11.0040. REQUERENTE: ADELAIDE LUCIA SCHNEIDER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Numa análise apurada da petição de Id. 194877246 é possível notar que não se trata de impugnação ao cum… Ver mais

Processo nº 1010234-10.2025.8.26.0564

ID: 334910792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010234-10.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSé FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB/SP 508.617) ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB/SP 525.870)

Processo 1010234-10.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano José Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade … Ver mais

Ana Lúcia Emerich Dos Santos e outros x Neusa Da Silva Dos Santos e outros

ID: 296805935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000849-64.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA EMERICH DOS SANTOS LUIS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS

Polo Passivo:

NEUSA DA SILVA DOS SANTOS OTACILIO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO IBANHES VIEIRA (OAB/SP 156.260) NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB/SP 70.630)

Processo 0000849-64.2024.8.26.0637 (processo principal 1010234-92.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Lúcia Emerich dos Santos - - Luis Orlando Emerich dos Santos - Otacilio Vieira dos Santos - - Neusa da Silva dos Santos e outro - Vistos. 1. Considerando qu… Ver mais

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