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Processo 1010238-18.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata Cristina Coralli - - Helena Coralli Poggio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Declaro satisfeita a obrigação (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Expeça-se MLE desde logo (observar pr… Ver mais
Processo 1010238-43.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Izael Carlos Mayer - - Marlene Aparecida Mayer Gemi e outro - Banco do Brasil S/A - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2216801-36.2024.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decis… Ver mais

Processo nº 1007813-62.2022.8.26.0302

ID: 294157444
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007813-62.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1001491-26.2022.8.26.0302) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Maria de Oliveira - Ante o exposto, defiro o pedido de ALVARÁ, com prazo de validade de um 1 (um) ano, para que possa o requerente assinar os documentos… Ver mais
Intimação
Processo 0010839-93.2023.8.26.0482 (processo principal 1010238-75.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vistos. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossí… Ver mais
Intimação
Processo 0003096-42.2025.8.26.0068 (processo principal 1010238-51.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tecilix Serviços Urbanos Ltda - Vistos. Com razão a exequente. Os honorários advocatícios devem ser calculados de forma es… Ver mais

Processo nº 1010238-93.2024.8.26.0269

ID: 276964444
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP) Processo 1010238-93.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. dos S. V. - Vistos. Pesquisas perante os sistemas RENAJUD e SISBAJUD restaram infrutíferas. Os dados fornecidos pelo sistema INFOJUD, estão disponibilizados n… Ver mais
Processo 1010238-78.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gp8 Technologies Consultoria Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Homologo a transação das partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos … Ver mais
Processo 1010238-34.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luana Romani Teixeira - Camargo Pacheco Empreendimentos S A e outro - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, decorridos 15 (quinze) dias sem manif… Ver mais
ADV: Wesley Aparecido Baeninger (OAB 108194/SP), Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP), Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Anny Danielly Corrêa (OAB 371577/SP), Kelly Patricia de Oliveira (OAB 372080/SP), Bruna Incerpe de Oliveira (OAB 418292/SP) Processo 1010238-13.2019.8.26.0320 - Usucap… Ver mais

Processo nº 1010238-54.2021.8.26.0510

ID: 310554905
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010238-54.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Regina dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Célia Regina dos Santos em face do Município de Rio Claro/SP, o que faço com fundamento no artigo 487,… Ver mais