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Resultados para "1013069-22.2023.4.06.3800" – Página 12 de 20

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1070493-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : KATIA CILENE DEMETRIO ADVOGADO(A) : PALOMA FONSECA MARTINS (OAB MG144521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017143-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : NINA MARIA DE MELO FRANCO SARIEDDINE ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO PINHEIRO LOPES (OAB SP256165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002070-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE JESUS GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para que esclareça, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1085140-22.2023.4.06.3800

ID: 292734007
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1085140-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : VALTAIR RAMOS ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 06/06/20… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1080872-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE : RAPHAEL AUGUSTO MARES NEVES ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024903-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : MARIA HERMENEGILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002361-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : RAFAEL BRYAN ASSIS SANTANA DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG199721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1082133-22.2023.4.06.3800

ID: 278422540
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1082133-22.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1082133-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE AUTORA : FILOMENA MARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TELMA MARTINS LANA MOREIRA (OAB MG216766) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREV… Ver mais

P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 310397759
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Pú… Ver mais
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