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Processo nº 1016567-78.2024.8.26.0348

ID: 277983756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1016567-78.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R. F. C. P. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helena Boaretto (OAB 411373/SP) Processo 1016567-78.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: P. F. C. , E. R. F. C. - Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para ev…

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A. A. C. M. e outros x J. R.

ID: 291972442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003603-94.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. M. M. DE M. C. DA S.

Polo Passivo:

J. R.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENÊ DA SILVA FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003603-94.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1016567-10.2022.8.26.0361) (processo principal 1016567-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - M.M.C.S. - - A.A.C.M. - J.R.… Processo 0003603-94.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1016567-10.2022.8.26.0361) (processo principal 1016567-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - M.M.C.S. - - A.A.C.M. - J.R. - Vistos. Fls. 27/32: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 29/30), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENÊ DA SILVA FREITAS (OAB 147593/RJ), ROSANA MARRA ALVES (OAB 141488/RJ), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)

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A. A. C. M. e outros x J. R.

ID: 291972446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003603-94.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. M. M. DE M. C. DA S.

Polo Passivo:

J. R.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENÊ DA SILVA FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003603-94.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1016567-10.2022.8.26.0361) (processo principal 1016567-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - M.M.C.S. - - A.A.C.M. - J.R.… Processo 0003603-94.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1016567-10.2022.8.26.0361) (processo principal 1016567-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - M.M.C.S. - - A.A.C.M. - J.R. - Vistos. Fls. 27/32: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 29/30), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENÊ DA SILVA FREITAS (OAB 147593/RJ), ROSANA MARRA ALVES (OAB 141488/RJ), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)

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Maria Natalina Da Costa Dias x Unaspub - União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 278987466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016567-36.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALINA DA COSTA DIAS

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB 431974/SP), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 1016567-36.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Natalina da Costa Dias -…

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Samuel Pereira Dos Santos x Claro S/A

ID: 277491975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016567-07.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Luiz Liporaci da Silva Tonelli (OAB 228986/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1016567-07.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Pereira dos San…

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Samuel Pereira Dos Santos x Claro S/A

ID: 277942784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016567-07.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Luiz Liporaci da Silva Tonelli (OAB 228986/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1016567-07.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Pereira dos San…

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Enzio Cristian De Lima Ferreira Santos e outros x Juliana Dos Santos

ID: 323362513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005971-39.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENZIO CRISTIAN DE LIMA FERREIRA SANTOS KELLY DE LIMA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VANESSA MACIEL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALVES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005971-39.2024.8.26.0223 (processo principal 1000756-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Enzio Cristian de Lima Ferreira Santos - - Kelly de Lima Fe…

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R. Da C. S. x A. F. Dos S.

ID: 300141676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1016567-96.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. DA C. S.

Polo Passivo:

A. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RICARDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016567-96.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.C.S. - A.F.S. - Vistos. Incontroverso nos autos principais e no apenso que os alimentos iniciaram pagamento em 05/23…

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Processo nº 1016567-78.2024.8.26.0348

ID: 278885110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1016567-78.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R. F. C. P. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helena Boaretto (OAB 411373/SP) Processo 1016567-78.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: P. F. C. , E. R. F. C. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Relação: 0265/2025…

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Processo nº 1016567-12.2025.8.26.0003

ID: 327273756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016567-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. E. DE O. M. A. DE S. M. DE O. M. A. DE S. M. L. DE O. M. A. DE S. T. M. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ

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Processo 1016567-12.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.A.S. - - M.L.O.M.A.S. - - M.O.M.A.S. - - L.E.O.M.A.S. - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 118/124, pros…

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