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Processo nº 1020979-53.2024.8.26.0477

ID: 337578353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020979-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

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Processo 1020979-53.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco das Chagas da Silva - O feito deverá prosseguir nos termos do artigo 129-A, I, da L…

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Processo nº 1017002-24.2018.8.26.0005

ID: 304288627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017002-24.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. V. M. V.

Intimação

Advogados:

ADRIANA GONÇALVES SALINA

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Processo 1017002-24.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.V.M.V. - Vistos. Fl(s). 309/315: Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da r. Decisão do Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo q…

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Helena Cerniciuc Padilha x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 298014635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004647-91.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CERNICIUC PADILHA

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

VINICYUS MAGALHÃES GONÇALVES

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LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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Processo 0004647-91.2025.8.26.0477 (processo principal 1017875-53.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Helena Cerniciuc Padilha - Prevent Senior Priva…

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F. Do N. L. x L. V. C. R. L.

ID: 293558448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011085-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DO N. L.

Polo Passivo:

L. V. C. R. L.

Intimação

Advogados:

LEONOR DE MELO BRESSANE

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EDGAR SANTOS DE SOUZA

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Processo 1011085-53.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.N.L. - L.V.C.R.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito. CONDENO a parte aut…

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F. F. Dos S. x G. T. Dos S.

ID: 330290639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006720-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DOS S.

Polo Passivo:

G. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILSON DO NASCIMENTO AMORIM

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MARIA LUISA TAVARES MAIMONE

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AMANDA LOPES TAVARES

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Processo 1006720-53.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.F.S. - G.T.S. e outro - Vistos. Ciência, às partes, do retorno dos autos do Tribunal. Comunique-se a extinção do feito,…

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37ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça De São Paulo x 13ª Câmara De Direito Privado Do Tribinal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 306831933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0006001-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

37ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

13ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBINAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDSON CESARIO AUGUSTO

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LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA

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EDSON CESARIO AUGUSTO

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MARCUS DE MORAES MARQUES

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DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Privado do Tribinal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fabiana Iacomini 25771087882 - Interessado: Roma Comércio de Cosméticos Ltda - Me - Interessado: Disper Comércio de Cosméticos LTDA - Vistos. 1.- Trata-se conflito de competência suscitado pela C. 37ª Câm. de Direito Privado em face da 13ª Câm. de Direito Privado, nos autos da apelação 1016997-77.2018.8.26.0562. O recurso, inicialmente, foi distribuído para a C. 13ª Câm. de Direito Privado, Relator Des. Márcio Laranjo, o qual entendeu estar preventa a 37ª Câm., ora suscitada. A 37ª Câm., relator Des. Afonso Celso da Silva, alega que o conflito perdeu objeto, na medida em que a 13ª Câm., rel. Márcio Laranjo, julgou a apelação em questão em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, encontrando-se superada a questão. É o relatório. 2.- O presente Conflito de Competência restou prejudicado. De fato, a apelação em análise (1016997-77.2018.8.26.0562) foi julgada em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, pela C. 13ª Câm., Rel. Márcio Laranjo. Assim, o presente conflito de competência perdeu seu objeto. O não conhecimento do apelo, por sua vez, deverá ser declarado pelo Rel. Márcio Laranjo, que fica designado especialmente para tanto. 3.- Ante o exposto, julga-se prejudicado o Conflito de Competência, devendo a apelação que originou o presente incidente retornar ao Des. Marcio Laranjo para apreciação da perda superveniente do objeto. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Marcus de Moraes Marques (OAB: 129177/SP) - Edson Cesario Augusto (OAB: 53891/SP) - Luiz Claudio da Silva Costa (OAB: 189604/SP) - 3º andar

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37ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça De São Paulo x 13ª Câmara De Direito Privado Do Tribinal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 306832039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0006001-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

37ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

13ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBINAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDSON CESARIO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CESARIO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS DE MORAES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Privado do Tribinal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fabiana Iacomini 25771087882 - Interessado: Roma Comércio de Cosméticos Ltda - Me - Interessado: Disper Comércio de Cosméticos LTDA - Vistos. 1.- Trata-se conflito de competência suscitado pela C. 37ª Câm. de Direito Privado em face da 13ª Câm. de Direito Privado, nos autos da apelação 1016997-77.2018.8.26.0562. O recurso, inicialmente, foi distribuído para a C. 13ª Câm. de Direito Privado, Relator Des. Márcio Laranjo, o qual entendeu estar preventa a 37ª Câm., ora suscitada. A 37ª Câm., relator Des. Afonso Celso da Silva, alega que o conflito perdeu objeto, na medida em que a 13ª Câm., rel. Márcio Laranjo, julgou a apelação em questão em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, encontrando-se superada a questão. É o relatório. 2.- O presente Conflito de Competência restou prejudicado. De fato, a apelação em análise (1016997-77.2018.8.26.0562) foi julgada em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, pela C. 13ª Câm., Rel. Márcio Laranjo. Assim, o presente conflito de competência perdeu seu objeto. O não conhecimento do apelo, por sua vez, deverá ser declarado pelo Rel. Márcio Laranjo, que fica designado especialmente para tanto. 3.- Ante o exposto, julga-se prejudicado o Conflito de Competência, devendo a apelação que originou o presente incidente retornar ao Des. Marcio Laranjo para apreciação da perda superveniente do objeto. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Marcus de Moraes Marques (OAB: 129177/SP) - Edson Cesario Augusto (OAB: 53891/SP) - Luiz Claudio da Silva Costa (OAB: 189604/SP) - 3º andar

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Jonas Pestana Hidalgo x Silvana Mendes Musqueira

ID: 309951218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017002-02.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONAS PESTANA HIDALGO

Polo Passivo:

SILVANA MENDES MUSQUEIRA

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017002-02.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jonas Pestana Hidalgo - Silvana Mendes Musqueira - Vistos. Faculto à parte autora, no prazo de 15 dia…

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Processo nº 1017002-23.2024.8.26.0196

ID: 294140782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017002-23.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017002-23.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o r…

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Processo nº 1017002-23.2024.8.26.0196

ID: 316704795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017002-23.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017002-23.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o r…

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