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1. Jose Paiva Barros Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Amapá (Impetrado)

ID: 318737117

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0246843-11.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE PAIVA BARROS JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR (OAB/AP 5.208) CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO (OAB/AP 3.214)

HC 1017067/AP (2025/0246843-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : JOSE PAIVA BARROS JUNIOR ADVOGADOS : CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO - AP003214 JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP005208 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE : KETILEY RAYANE LEAL DE SOUSA INTERESS… Ver mais

Processo nº 0002079-24.2025.8.26.0309

ID: 315603856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002079-24.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471) FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 36.530)

Processo 0002079-24.2025.8.26.0309 (processo principal 1010956-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, … Ver mais

Processo nº 1017067-27.2025.8.26.0602

ID: 314402535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017067-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO TADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA (OAB/SP 529.705)

Processo 1017067-27.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Armando Tadeu dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTI… Ver mais

Processo nº 1017067-63.2023.4.01.9999

ID: 323461492

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017067-63.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIANA CAETANO MENDONCA

Intimação

Advogados:

MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/GO 45.666)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1017067-63.2023.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEBASTIANA CAETANO MENDONCA … Ver mais

Gisele Greco Sorroche x Banco Do Brasil S/A

ID: 275826045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017067-10.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GISELE GRECO SORROCHE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1017067-10.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Greco Sorroche - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos … Ver mais

R. D. O. x M. O. P.

ID: 316034459

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012120-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O.

Polo Passivo:

M. O. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROMANO GIOLLO (OAB/SP 435.492) GUSTAVO ROMANO GIOLLO (OAB/SP 435.492) RENATO DIAS OLIVEIRA (OAB/MG 220.279)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012120-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: R. D. O. - Apelado: M. O. P. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barro… Ver mais

Processo nº 1017067-20.2024.4.01.3600

ID: 275910749

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017067-20.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL AMARAES GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017067-20.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SAMUEL AMARAES GOMES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1017067-20.2024.4.01.3600

ID: 275910856

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017067-20.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017067-20.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SAMUEL AMARAES GOMES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Carlos Alberto Soares Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista (Chronos Clube De Benefícios)

ID: 326972271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017067-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFíCIOS)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ERICA SANTOS AMORIM (OAB/SP 432.629)

Processo 1017067-34.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Soares da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vistos. O V. Acórdão de fls. 178/182 negou provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1020753-04.2023.8.26.0309

ID: 313964136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1020753-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225)

Processo 1020753-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.O.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que as rés forneçam o medicamento e insumos indicados na exordi… Ver mais

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