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Processo nº 1017969-84.2024.8.26.0223

ID: 326308850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1017969-84.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329)

Processo 1017969-84.2024.8.26.0223 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - VIBRA ENERGIA S.A - Inteiro teor "Vistos. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência. Ausente, em avaliação inicial, a probabilidade do direito, já que o que se tem nos autos é que o valor da locação tem ampa… Ver mais

Processo nº 1017969-31.2025.8.11.0041

ID: 256600497

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1017969-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUCIO SALOME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO (OAB/MT 20.309)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Centro Norte Dos Estados De Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul - Sicoob x Edna Teixeira Andaleci e outros

ID: 282387940

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041734-36.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

EDNA TEIXEIRA ANDALECI E. TEIXEIRA ANDALECIO EIRELI WESLEI DA SILVA ALVES

Decisão

Advogados:

GUILHERME PEDROSO DA COSTA RIBEIRO (OAB/MS 13.389) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1041734-36.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: E. TEIXEIRA ANDALECIO EIRELI, WESLE… Ver mais

Processo nº 1017969-48.2025.8.11.0003

ID: 322160295

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017969-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIRCE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 9.496) BIANCA DE ALMEIDA ESTACIO BARRINUEVO (OAB/MT 32.136)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017969-48.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 22.553,80 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Resolução d… Ver mais

1. Alex Viana De Melo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

ID: 324906327

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251930-45.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. ALEX VIANA DE MELO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALEX VIANA DE MELO (OAB/MS 15.889)

HC 1017969/MS (2025/0251930-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : ALEX VIANA DE MELO ADVOGADO : ALEX VIANA DE MELO - MS015889 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : THIAGO CRUZ CASSIANO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1017969-19.2023.8.11.0003

ID: 324710757

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017969-19.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELINO CAVALCANTE DE SOUZA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017969-19.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ADELINO CAVALCANTE DE SOUZA Vist… Ver mais

Processo nº 1017969-96.2023.8.26.0004

ID: 331340324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017969-96.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SEVERIANO PEREIRA (OAB/SC 50.840)

Processo 1017969-96.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Alves Ferreira - Vistos. FABIANO ALVES FERREIRA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 500/501) contra a decisão de fls. 493/494. Alega que não houve menção expressa acerca de ser o Autor beneficiário da… Ver mais

Andre Lucio Salome x Banco Agibank S.A

ID: 317843654

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1017969-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUCIO SALOME

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO (OAB/MT 20.309) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1017969-36.2025.4.01.3600

ID: 315458222

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017969-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MALBA THANIA ALVES VARJAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO MORAIS BELEM (OAB/MT 31.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1017969-36.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MALBA THANIA ALVES VARJAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO MORAIS BELEM - MT31340/O POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO … Ver mais

1. Thiago Cruz Cassiano Da Silva (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Embargado) e outros

ID: 329522211

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251930-45.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. THIAGO CRUZ CASSIANO DA SILVA (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALEX VIANA DE MELO (OAB/MS 15.889)

EDcl nos HC 1017969/MS (2025/0251930-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : THIAGO CRUZ CASSIANO DA SILVA ADVOGADO : ALEX VIANA DE MELO - MS015889 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUST… Ver mais

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