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Resultados para "1025991-04.2022.8.26.0482" – Página 12 de 13

Processo 0004878-85.2025.8.26.0003 (processo principal 1025991-49.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rafael Monteiro de Oliveira Cintra - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para que pague a importânc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilõe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-92.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Izilda de Paula Butierrez (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Processo 1025991-27.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Engler Pinto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 0004616-27.2023.8.26.0482 (processo principal 1020268-04.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hayume Kague - Arnaldo Cortez de Souza Filho - - Carlos Daniel Jorge Lemos - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a … Ver mais
Processo 0004616-27.2023.8.26.0482 (processo principal 1020268-04.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hayume Kague - Arnaldo Cortez de Souza Filho - - Carlos Daniel Jorge Lemos - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1021044-04.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Daniela Rego Siqueira - Carlos Alberto de Lima - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANIELA REGO SIQUEIRA em fa… Ver mais

Processo nº 1025991-24.2025.8.26.0506

ID: 293773078
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025991-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Ferrari - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-… Ver mais

Processo nº 1025991-56.2025.4.01.3900

ID: 290880536
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1025991-56.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARLETE GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR - PA016751 e RODRIGO CALDERARO DOMING… Ver mais
Processo 1025991-93.2023.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmen… Ver mais
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