Resultados para "1025991-04.2023.8.26.0309" – Página 1 de 15

Tf Comercio E Serviços Ltda Me e outros x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 277525609

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME THIAGO AUGUSTO RIBEIRO LOURO

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1025991-04.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me e outros x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 331783281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME THIAGO AUGUSTO RIBEIRO LOURO

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES MARQUITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025991-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tf Comercio e Serviços Ltda Me - - Thiago Augusto Ribeiro Louro - Via Varejo S/A - Casas Bahia - - Bolsa de Leilões …

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300689472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilões Eireli - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEILÃO PÚBLICO. BENS MÓVEIS. APARELHOS CELULARES. AUTORES QUE REQUEREM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALEGANDO QUE APARELHOS ARREMATADOS EM LEILÃO APRESENTAVAM IMEI DIVERGENTES E BLOQUEIOS POR FURTO/ROUBO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS PARA REVENDA E NÃO COMO DESTINATÁRIOS FINAIS. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE INCLUI ENTRE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS O COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. PRELIMINAR AFASTADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS QUE SERVEM À FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO SOBRE A DEMANDA. PODER-DEVER DE INDEFERIR DILIGÊNCIAS QUE ENTENDA INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS PARA O DESFECHO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DO FEITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. PRODUTOS ARREMATADOS EM LEILÃO COM INFORMAÇÕES EXPRESSAS SOBRE SUAS CONDIÇÕES. EDITAL QUE ESCLARECIA QUE OS BENS ERAM VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM, PODENDO APRESENTAR BLOQUEIOS DE IMEI, SENDO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE PEÇAS. AUTORES QUE TINHAM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS ANTES DA ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÕES DE REGISTRO DE FURTO/ROUBO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA AOS AUTORES.

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300701978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilões Eireli - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEILÃO PÚBLICO. BENS MÓVEIS. APARELHOS CELULARES. AUTORES QUE REQUEREM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALEGANDO QUE APARELHOS ARREMATADOS EM LEILÃO APRESENTAVAM IMEI DIVERGENTES E BLOQUEIOS POR FURTO/ROUBO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS PARA REVENDA E NÃO COMO DESTINATÁRIOS FINAIS. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE INCLUI ENTRE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS O COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. PRELIMINAR AFASTADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS QUE SERVEM À FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO SOBRE A DEMANDA. PODER-DEVER DE INDEFERIR DILIGÊNCIAS QUE ENTENDA INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS PARA O DESFECHO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DO FEITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. PRODUTOS ARREMATADOS EM LEILÃO COM INFORMAÇÕES EXPRESSAS SOBRE SUAS CONDIÇÕES. EDITAL QUE ESCLARECIA QUE OS BENS ERAM VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM, PODENDO APRESENTAR BLOQUEIOS DE IMEI, SENDO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE PEÇAS. AUTORES QUE TINHAM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS ANTES DA ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÕES DE REGISTRO DE FURTO/ROUBO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA AOS AUTORES. ART. 373, INCISO I, DO CPC. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELAS REQUERIDAS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Campanhuci Stachera (OAB: 384767/SP) - Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: 90497/MG) - Luiz Henrique Magalhães Hosken (OAB: 128453/MG) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 5º andar

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Maria Izilda De Paula Butierrez x Paraná Banco S/A

ID: 276505470

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-92.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDA DE PAULA BUTIERREZ

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1025991-92.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. G. R. x E. I. De S. A. S. A.

ID: 307896481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-79.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

E. I. DE S. A. S. A.

Entrados

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO GERALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALANA AMORIM GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1025991-79.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. R. e outros x E. I. De S. A. S. A.

ID: 315141617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-79.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. A. R. R. C. G. R.

Polo Passivo:

E. I. DE S. A. S. A.

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO GERALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALANA AMORIM GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO GERALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALANA AMORIM GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO GERALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALANA AMORIM GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1025991-79.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De E. I. E F. E. L. x M. V. M.

ID: 316184640

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011344-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE E. I. E F. E. L.

Polo Passivo:

M. V. M.

Entrados

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SOUZA DELLOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MALGUEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1011344-04.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De E. I. E F. E. L. x M. V. M. e outros

ID: 323039426

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011344-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE E. I. E F. E. L.

Polo Passivo:

M. V. M. P. V. C. M. V. B. M.

Distribuídos

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SOUZA DELLOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MALGUEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011344-04.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Spe The Grapes Construções Ltda e outros x Fernando José De Camargo Júnior e outros

ID: 333634926

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025894-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SPE THE GRAPES CONSTRUçõES LTDA VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO JOSé DE CAMARGO JúNIOR JENIFFER CATARINE NUNES DA LUZ

Distribuídos

Advogados:

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1025894-04.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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