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Processo nº 0014502-81.2020.8.26.0053

ID: 311221406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014502-81.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA MONTEIRO LARISSA JOANA DA CONCEIçãO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB/SP 215.808) KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA (OAB/SP 378.756)

Processo 0014502-81.2020.8.26.0053 (processo principal 1029469-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Domingos da Silva Monteiro - - Larissa Joana da Conceição Monteiro - Vistos. A decisão de fl. 206/207 reconheceu legítimo o p… Ver mais

Natasha Carolina Marquês Oliveira x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais - Apvs

ID: 316820736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029469-25.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATASHA CAROLINA MARQUêS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS - APVS

Intimação

Advogados:

CLEYTON RONES DE LIMA (OAB/SP 452.640) ALICE FRANCO SABADINI (OAB/MG 163.773)

Processo 1029469-25.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Natasha Carolina Marquês Oliveira - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NATASHA CAROLINA MARQUÊS OLIVEIRA em face de ASSOCIAÇÃO… Ver mais

Estado De São Paulo x Concessionária Rodovias Integradas Do Oeste - Sp (Spvias) e outros

ID: 309738471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE - SP (SPVIAS) MARISA APARECIDA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB/SP 154.267) CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 29.038) ELMO DE MELLO (OAB/SP 201.924) DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB/SP 83.431)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-14.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Marisa Aparecida de Almeida - … Ver mais

Processo nº 1503799-91.2021.8.26.0405

ID: 290761192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503799-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS MUNUERA REYES

Intimação

Advogados:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB/SP 234.745)

Processo 1503799-91.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Munuera Reyes - Vistos. 1- Fls. 50/52: Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipótes… Ver mais

Luis Munuera Reyes x Município De Osasco

ID: 313039897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195250-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MUNUERA REYES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Despacho

Advogados:

MONICA DOS SANTOS (OAB/SP 113.786) JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB/SP 79.541) MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB/SP 234.745)

DESPACHO Nº 2195250-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Luis Munuera Reyes - Agravado: Município de Osasco - Vistos. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1016180-91.2021.8.26.0405

ID: 325706485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016180-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ANCHIETA E NOBREGA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE JESUS TORRES (OAB/SP 419.119)

Processo 1016180-91.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anchieta e Nobrega I - Vistos. Tendo em vista o quanto já deferido em sede recursal (fls. 108/114), defiro a penhora dos direitos que a executada tem sobre o imóvel descrito na matríc… Ver mais

Processo nº 1016180-91.2021.8.26.0405

ID: 326083160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016180-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ANCHIETA E NOBREGA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE JESUS TORRES (OAB/SP 419.119)

Processo 1016180-91.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anchieta e Nobrega I - Vistos. Tendo em vista o quanto já deferido em sede recursal (fls. 108/114), defiro a penhora dos direitos que a executada tem sobre o imóvel descrito na matríc… Ver mais

Processo nº 0004664-91.2021.8.26.0405

ID: 323611937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004664-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0004664-91.2021.8.26.0405 (processo principal 1001127-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD e SCPC, uma vez que não c… Ver mais

Estevan De Souza Ervanovite x Core Incorporadora Ltda e outros

ID: 276865424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-26.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN DE SOUZA ERVANOVITE

Polo Passivo:

CORE INCORPORADORA LTDA S.A.J. DINIZ - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Despacho

Advogados:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB/SP 376.563) CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB/SP 376.563) RENATO FREIRE SANZOVO (OAB/SP 120.982)

DESPACHO Nº 1029469-26.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estevan de Souza Ervanovite (Justiça Gratuita) - Apelado: S.a.j. … Ver mais

Processo nº 1001362-24.2025.8.26.0655

ID: 309822085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001362-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FRATTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001362-24.2025.8.26.0655 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Aparecida Frattini - Vistos. Em que pese o entendimento do n. Causídico, no tocante à assistência judiciária gratuita, cabe consignar que a presunção aplicável à pessoa natural constante no artigo 99, § 3º do Código… Ver mais

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