Resultados para "1029523-86.2023.8.26.0405" – Página 12 de 22

Flavia Adauta Zonta x Colenda 3ª Turma Recursal Cível Do Colegio Recursal

ID: 296513029

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0108520-60.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ADAUTA ZONTA

Polo Passivo:

COLENDA 3ª TURMA RECURSAL CíVEL DO COLEGIO RECURSAL

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES

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MAURO DE BRITO SENA

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LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0108520-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Sorocaba; 1ª …

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Plasmundi Ind. E Com. Embalagens Ltda - Epp x Gregory Mercado E Bebidas Ltda

ID: 291937123

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029523-17.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PLASMUNDI IND. E COM. EMBALAGENS LTDA - EPP

Polo Passivo:

GREGORY MERCADO E BEBIDAS LTDA

Decisão

Advogados:

CELSO BARINI NETO

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LEONARDO CAMPOS MESQUITA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1029523-17.2024.8.11.0002. REQUERENTE: PLASMUNDI IND. E COM. EMBALAGENS LTDA - EPP REQUERIDO: GREGORY MER…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Leandro Genesio Da Silva

ID: 306436522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013448-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

LEANDRO GENESIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CRISTIANO BARRETO BOTELHO DE SOUZA

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KARINA NASCIMENTO DIAS

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0013448-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1017600-97.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - - Hernani Zanin Junior - Leandro Genesio da…

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Gilberto Pereira Da Silva Junior x Clínica Veterinária Pet Shop Critcão Ltda.

ID: 309123468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004303-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CLíNICA VETERINáRIA PET SHOP CRITCãO LTDA.

Despacho

Advogados:

BÁRBARA MORA CAMARGO

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CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1004303-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Bradesco S.A. x Fabio Alfredo Deeke e outros

ID: 302455904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039999-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FABIO ALFREDO DEEKE GLAUCIA ELIANE DIAS DEEKE

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

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JOÃO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

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FREDERICO DUNICE PEREIRA MARCON

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CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI

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ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

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Processo 1039999-86.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fabio Alfredo Deeke - - Glaucia Eliane Dias Deeke e outro - Vistos. Defiro a dila…

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Processo nº 1013809-86.2023.8.26.0405

ID: 325223046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013809-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILMA CESARINA CORREA GONçALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENE CAMPOS DI FAZIO GOMES

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Processo 1013809-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Cesarina Correa Gonçalves de Araújo - Vistos. Observo que das pesquisas realizadas foi localizado um…

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Processo nº 1029523-20.2024.8.11.0001

ID: 277511114

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029523-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ONEIDA MARIA GHISLENI JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo: 1029523-20.2024.8.11.0001 Certifico que, a procuração Id n.º 154040817 não possui poderes espec…

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Estado De São Paulo e outros x Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A.

ID: 276969796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1039417-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A.

Despacho

Advogados:

RENATA DIAS MURICY

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GRAZIELE PEREIRA

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PAULO VITOR DA SILVA

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DESPACHO Nº 1039417-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem… DESPACHO Nº 1039417-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a. - Interessado: Delegado Tributario da Drt 14 - Osasco - Apelação nº 1039417-86.2023.8.26.0405 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FPESP Apelada: CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A Interessado: DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DRT-14 - OSASCO 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco Magistrada: Dra. Natália Assis Mascarenhas Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FPESP contra a r. sentença (fls. 115/118), proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S.A em face de ato praticado pelo Delegado Tributário da DRT-14 - Osasco, que concedeu a segurança pleiteada, para (i) afastar a incidência do ICMS nas operações envolvendo energia elétrica relativamente às rubricas de demanda de potência e penalidades aplicadas, bem como para o fim de (ii) reconhecer o direito da apelada à compensação dos valores recolhidos a título de ICMS sobre a parcela excedente da demanda efetivamente consumida, observando-se os procedimentos administrativos respectivos. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Verifico que a Procuradoria Geral de Justiça não se manifestou nos autos. Assim sendo, necessária se faz a remessa dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 12, caput, da Lei Federal 12.016, de 07/08/2.009, para manifestação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 15 de maio de 2.025. KLEBER LEYSER DE AQUINO DESEMBARGADOR - RELATOR (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador) - Graziele Pereira (OAB: 185242/SP) - Renata Dias Muricy (OAB: 352079/SP) - 1º andar

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Processo nº 0007046-86.2023.8.26.0405

ID: 302456351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007046-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO AGUIAR DIAS

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DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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Processo 0007046-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1003387-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Vistos. Def…

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Processo nº 1012063-86.2023.8.26.0405

ID: 308712372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012063-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GADELHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO

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Processo 1012063-86.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisca Gadelha da Silva - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição em favor da parte autora sob…

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