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Resultados para "1030761-77.2022.8.26.0405" – Página 12 de 14

Processo 1032410-77.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jefferson Fernandes - Cintia Rodrigues Marques Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a parte ve… Ver mais

Processo nº 0009532-08.2025.8.26.0071

ID: 332728487
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009532-08.2025.8.26.0071 (processo principal 1030761-75.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - H.H.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer decorrente do título executivo da ação principal. Em decorrência … Ver mais
Processo 1030761-94.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016108-41.2015.8.19.0207 - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR) - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de … Ver mais
Processo 0016121-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1034350-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria das Gracas Cavalheros Filiputti - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Fls. 38: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Razão não assi… Ver mais

Processo nº 1030761-33.2025.8.26.0224

ID: 314351068
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030761-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Rodrigues Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
Processo 1029791-77.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sinval José Silva Filho - Claudiano Olegário de Souza - - Munic Engenharia - Vistos. Fls. 356/369 e 412/428: Não há que se falar em irregularidade no aviso para a realização da perícia, porque o perito c… Ver mais

Processo nº 1509359-77.2022.8.26.0405

ID: 280066419
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Ernesto Rahal Gianini (OAB 222035/SP) Processo 1509359-77.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Alex Fernando Andre - Me - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual no… Ver mais

Processo nº 1030761-39.2020.8.26.0602

ID: 297220046
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030761-39.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Heloisa Adamowski de Oliveira - 1)- O exequente noticiou o descumprimento do acordo homologado. Defiro, pois, a realização da(s) pesquisa(s). Sendo a parte exequente benefíciária da Justiça Gratuita, providen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030761-67.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jose dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ag… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1030761-09.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a conversão da ação de Busca e Apreensão em Execução, conforme requerido à fl. 125. Anote-se a al… Ver mais