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Processo nº 0009524-04.2022.8.26.0405

ID: 301538703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009524-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009524-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1023131-04.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

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Processo nº 1511569-04.2022.8.26.0405

ID: 326532480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511569-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RODRIGUES LOPES

Intimação

Advogados:

ABRAÃO SAMUEL DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511569-04.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edson Luiz Rodrigues Lopes - Vistos, 1) Observada a manifestação do Ministério Público, determino: a) Oficie-se à au…

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Processo nº 1033262-95.2024.4.01.3304

ID: 279635148

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033262-95.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALMEIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033262-95.2024.4.01.330…

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Estado De São Paulo x Chds Do Brasil Comercio De Insumos Agricolas Ltda.

ID: 303503330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030158-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEGUTH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030158-04.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1033262-55.2025.4.01.3500

ID: 324636947

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033262-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILIA CAROLINE DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TATIANA CAVALCANTE FADUL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033262-55.2025.4.01.3500 AUTOR: M. A. D. S. Advogado(s…

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Luiz Carlos Castaldi Junior x Biva Serviços Financeiros S/A e outros

ID: 331242855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035299-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CASTALDI JUNIOR

Polo Passivo:

BIVA SERVIçOS FINANCEIROS S/A SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

ZENY SANTOS DA SILVA

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PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035299-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Castaldi Junior - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. - - Biva Serviços Financeiros …

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Petrobras Distribuidora S/A x Armando Carlos Scatolin e outros

ID: 290722238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007423-74.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

ARMANDO CARLOS SCATOLIN AUTO POSTO ARLUSI TRêS LTDA LUIS HENRIQUE SCATOLIN MARCOS CESAR DE SOUZA CORREA NATALIA VEROTTI SCATOLIN SILVIA ELENA SCATOLIN CORREA ZAIE LEPRI BADRA SCATOLIN

Intimação

Advogados:

RENAN DASSIE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007423-74.2025.8.26.0506 (processo principal 1033262-94.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Petrobras Distribuidora S/A - Auto Posto Arlusi Três Ltda - - Zaie Lep…

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Processo nº 0006129-04.2022.8.26.0405

ID: 316839775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006129-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE INDIVIDUA DE ADVOCACIA VENâNCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LEMOS VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006129-04.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individua de Advocacia Venâncio Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamen…

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Processo nº 1005520-04.2022.8.26.0405

ID: 298013811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005520-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005520-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Francisco da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de m…

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Processo nº 1511569-04.2022.8.26.0405

ID: 295592605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511569-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RODRIGUES LOPES

Intimação

Advogados:

ABRAÃO SAMUEL DOS REIS

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Processo 1511569-04.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edson Luiz Rodrigues Lopes - Vistos, No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo realizad… Processo 1511569-04.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edson Luiz Rodrigues Lopes - Vistos, No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo realizado e considerando que deve ser executada perante o Juízo das Execuções Penais (artigo 51, do Código Penal), determino: a) Extraia-se certidão da sentença "Cód 505791 - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime". Após, vista ao Ministério Público para ajuizamento da execução da pena de multa junto ao juízo de execução competente; b) Caso a pena de multa seja cumulativamente aplicada, não havendo pendências, lance-se a movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, e remetam-se os autos ao arquivo, onde será aguardada notícia acerca da extinção das penas, ocasião em que deverá ser lançada a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente"; c) Caso a pena de multa seja isoladamente aplicada, não havendo pendências, lance-se a movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual encaminhará o processo à fila Ag. Execução - Pena de Multa, onde será aguardada comunicação acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal. Recebida comunicação de ajuizamento, anote-se no histórico de partes "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução, lance-se a movimentação "Cód 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", e remetam-se os autos ao arquivo, onde será aguardada notícia acerca da extinção da pena, ocasião em que deverá ser anotado no histórico de partes o evento "63 - Multa Paga" ou "94 - Multa Julgada Extinta", de acordo com o cenário noticiados pelo Juízo da Execução, e lançada a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente". Caso não haja comunicação de ajuizamento, com o transcurso do lapso prescricional, tornem conclusos para extinção da pena. Osasco, 10 de junho de 2025. - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP)

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