Resultados para "1036155-19.2025.4.01.3500" – Página 12 de 23

Ludmila Pinheiro De Oliveira x Paulo Henrique Braga Registrado(A) Civilmente Como Paulo Henrique Braga

ID: 323768310

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE BRAGA

Intimação

Advogados:

AMELIA DINIZ DAMAS

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RICARDO PEREIRA DE MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO NOGUEIRA LEMOS

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MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE

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Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006376-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUDMILA PINHEIRO DE OLIVEI…

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Processo nº 1011905-19.2025.4.01.3500

ID: 323606358

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011905-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KETHILYN ELOARA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VIEIRA FARIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELIFAS LOIOLA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011905-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1022963-19.2025.4.01.3500

ID: 327107988

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022963-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENETE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

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RICK LE SENECHAL BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOAO LEANDRO BARBOSA NETO

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GABRIEL GOMES BARBOSA

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Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022963-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1036155-22.2021.4.01.3900

ID: 299225366

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036155-22.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA GOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036155-22.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036155-22.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATALIA GOES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDER EVERTON COSTA DA SILVA - PA21627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 13 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 291305162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036155-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Dario Gayoso - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA CONTRA EMPRESA DE ENERGIA. COMPETÊNCIA.ACÓRDÃO NÃO ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADA PELA EMPRESA DE ENERGIA E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGURADORA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA "ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO S/A" EM QUE TEVE DETERMINAÇÃO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA SEÇÃO PARA EVENTUAL RETRATAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.030 INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.POSTERIOR TESE FIRMADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ANÁLISE DO TEMA 1282 SEDIMENTOU ENTENDIMENTO DE NATUREZA VINCULANTE NO SENTIDO DE QUE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO NÃO GERA PARA A SEGURADORA A SUB-ROGAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS CONSUMIDORES, EM ESPECIAL QUANTO À COMPETÊNCIA NA AÇÃO REGRESSIVA. HIPÓTESE EM QUE A AÇÃO JÁ FOI PROPOSTA NO DOMICÍLIO DA EMPRESA REQUERIDA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 53, III, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A TESE FIRMADA NO TEMA 1282 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.CASO QUE NÃO JUSTIFICA RETRATAÇÃO OU ANULAÇÃO DO JULGADO.JUÍZO DE RETRATAÇÃO AFASTADO. ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar

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Processo nº 1025388-19.2025.4.01.3500

ID: 329003144

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025388-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CAVALARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH VIEIRA LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1025388-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1025097-19.2025.4.01.3500

ID: 329001508

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025097-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK DE MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1025097-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1026261-19.2025.4.01.3500

ID: 308723666

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026261-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HEBERVALDO VICTOR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1026261-19.2025.4.01.3500 AUTOR: HEBERVALDO VICTOR ALVE…

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Processo nº 1029365-19.2025.4.01.3500

ID: 309922552

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029365-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLEIDE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1029365-19.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA OLEIDE DA COSTA …

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Processo nº 1018598-19.2025.4.01.3500

ID: 295743908

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018598-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JUAN LIMA CIPRIANO MOTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RENATO OLIVEIRA MOTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1018598-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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