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Resultados para "1036251-88.2023.8.11.0041" – Página 12 de 17

Processo nº 1039064-88.2023.8.11.0041

ID: 275483942
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPED… Ver mais

Processo nº 1026648-88.2023.8.11.0041

ID: 335023192
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026648-88.2023.8.11.0041. REQUERENTE: LUAN LOUREIRO BRUSCHI REQUERIDO: SAMUEL MAXIMIANO KUROKI LUCIO, AG2 GROUP CONSULTORIA LTDA VISTOS. Trata-se de demanda em fase de expropriação de bens. Desta forma, DEFIRO a segui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO ExFis Nº 1012098-88.2023.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por OSCAR PASCOAL AGOSTINETTO, objetivando o reconhecimento de ilegitimidade passiva, ao … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023059-88.2023.8.11.0041. AUTOR(A): BRAULO FELIPE DO NASCIMENTO REU: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036251-20.2025.8.11.0041. REQUERENTE: M. A. L. D. M. REPRESENTANTE: OSCAR DE MENESES CALDAS Vistos etc. Trata-se de Ação de Autorização Judicial proposta por Maria Antônia Lasmar de Meneses, representada po… Ver mais
Processo 1036251-63.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Emerson Ferreira - - Anderson Luis Ferreira - - Jeferson de Paulo Melo - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei… Ver mais

Processo nº 1016657-88.2023.8.11.0041

ID: 300988921
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016657-88.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1016657-88.2023.8.11.0041

ID: 300988928
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016657-88.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1000350-84.2025.8.11.0107

ID: 280800673
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo: 1000350-84.2025.8.11.0107. REQUERENTE: CLAUDINEI FOGAGNOLO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada por CLAUDINEI FOGAGNOLO em face do ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais