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Processo nº 1019168-45.2024.4.01.3304

ID: 330832015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019168-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. J. D. C. INGRIDE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB/BA 16.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019168-45.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1027801-45.2024.4.01.3304

ID: 324289298

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027801-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA (OAB/BA 15.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1027801-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA MARIA MOREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDENYA DE CERQUEIRA… Ver mais

Processo nº 1036337-40.2022.8.26.0053

ID: 308840513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036337-40.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA CELESTINO DA SILVA (OAB/SP 447.453)

Processo 1036337-40.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Giovanni Barbosa da Silva - Giovanni Barbosa da Silva impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro, busca… Ver mais

Processo nº 1036337-05.2025.4.01.3500

ID: 333848389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036337-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEIXO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO (OAB/GO 30.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036337-05.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEIXO GONCALVES DE SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1029547-45.2024.4.01.3304

ID: 278626673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029547-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINEU ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EVEN SAMILE LOBO DA SILVA (OAB/BA 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1029547-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEU ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1030808-45.2024.4.01.3304

ID: 278627715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030808-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUDINETE SANTA BARBARA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 54.805)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1030808-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUDINETE SANTA BARBARA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1031293-45.2024.4.01.3304

ID: 310413315

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031293-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS EDSON RAMOS DE ALMEIDA LEON DE FREITAS RIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES (OAB/BA 55.847)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031293-45.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON RAMOS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1014027-45.2024.4.01.3304

ID: 322370347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014027-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701) JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZA (OAB/BA 70.192)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1014027-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Para a concess… Ver mais

Processo nº 1021593-45.2024.4.01.3304

ID: 329057824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021593-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/BA 70.731)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021593-45.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO SANTANA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1036337-44.2021.4.01.9999

ID: 278451625

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036337-44.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA MENEZES SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MG 127.905)

Apelação Cível Nº 1036337-44.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : TATIANA MENEZES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG127905) EMENTA Previdenciário. Apelação cível. Auxílio-doença. Termo inicial do benefício. Data da cess… Ver mais

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