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Fundação Dom Aguirre x Elaine Aparecida Domingues Correa

ID: 303408022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014090-21.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DOMINGUES CORREA

Intimação

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 520.728) FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB/SP 356.674) ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB/SP 61.182) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0014090-21.2021.8.26.0602 (processo principal 1047281-45.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - Elaine Aparecida Domingues Correa - Vistos. 1. Fls. 75/82: Trata-se de pedido formulado pela executada, de desbloqueio dos val… Ver mais

Processo nº 1036567-77.2025.8.26.0053

ID: 302320051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036567-77.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALVES NUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1036567-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosangela Alves Nucci - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição … Ver mais

Processo nº 1003732-24.2025.8.26.0445

ID: 309209454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003732-24.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ MARQUES (OAB/SP 491.174)

Processo 1003732-24.2025.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.M.C. - VISTOS. Trata-se de Queixa-Crime proposta por STEPHANY MENDONÇA COUTO em face de JULIANA MARIA DUTRA, na qual se imputa à querelada a prática de crime previsto no artig… Ver mais

Processo nº 1036567-92.2021.8.11.0002

ID: 279769779

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036567-92.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036567-92.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1036567-92.2021.8.11.0002

ID: 279769781

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036567-92.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. N. C.

Acórdão

Advogados:

ELCI JACQUES ANDRADE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036567-92.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1022502-21.2021.8.26.0602

ID: 322741754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1022502-21.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. K. P. K. R. S. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VERISSIMO DO BOMFIM (OAB/SP 320.933) TATIANA DE SOUZA (OAB/SP 220.351) ELIZANGELA SANTOS DE FREITAS (OAB/SP 276.193) CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB/SP 129.198)

Processo 1022502-21.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.K. - P.K.R. - - M.K. - L.A.M. - M.G.S.S. - 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdeiros, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003… Ver mais

Processo nº 1008534-21.2021.8.26.0602

ID: 296893173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008534-21.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB/SP 304.797)

Processo 1008534-21.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1020604-41.2019.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(… Ver mais

Processo nº 1501225-21.2023.8.26.0116

ID: 278104203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501225-21.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVORNO INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB/SP 401.583)

ADV: Bruno Canhedo Sigaud (OAB 401583/SP) Processo 1501225-21.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Livorno Incorporadora Ltda - Vistos. I - Trata-se de execução fiscal ajuizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO em face de LIVORNO INCORPORADORA LTDA., referente a crédito tributári… Ver mais

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