"1036627-38.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 12 de 27

Processo nº 1049722-38.2025.4.01.3300

ID: 326623477

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049722-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOUZA ALAGIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO FRANCISCO BARRETO NETO DA MOTTA (OAB/BA 80.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1049722-38.2025.4.01.3300 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA ALAGIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme o art. 3º, caput, da Lei n.º 10.259/2001… Ver mais

Processo nº 1047103-38.2025.4.01.3300

ID: 332174391

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047103-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRULHA DO SAMBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE ROCHA DE JESUS (OAB/BA 61.143)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047103-38.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PATRULHA DO SAMBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILENE ROCHA DE JESUS - BA61143 POLO PASSIVO:DELEGA… Ver mais

Processo nº 1048849-38.2025.4.01.3300

ID: 334612933

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048849-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIJALMA BOMFIM (OAB/BA 57.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1048849-38.2025.4.01.3300 Autor: BIANCA SOUZA CONCEICAO Réu: INSTITUTO N… Ver mais

Elenice Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 320743862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE BASILE FILOMENA LEA CAMILO BASILE MARGARIDA BASILE PEDRO BASILE ROSA THEREZA BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA SERGIO LUIS BASILE BEGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO (OAB/SP 413.764) ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB/SP 86.281) VALDECI CODIGNOTO (OAB/SP 41.731) ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB/SP 20.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosa Thereza Basile (Espólio) - Embargte: P… Ver mais

Processo nº 1030710-38.2025.4.01.3300

ID: 308028903

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030710-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JARANICE CARDOSO LEITAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAQUELINE SANTOS RIBEIRO (OAB/BA 76.320) CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA (OAB/BA 76.919) CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA (OAB/BA 63.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030710-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JARANICE CARDOSO LEITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA - BA6388… Ver mais

Processo nº 1013347-38.2025.4.01.3300

ID: 299812220

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013347-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45.299) WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013347-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO DE PAULA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER MOURA FILHO - BA5566 e YURI… Ver mais

Processo nº 1034881-38.2025.4.01.3300

ID: 300881790

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034881-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA BEATRIZ COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOUZIANE SACRAMENTO DA SILVA (OAB/BA 80.963) LUCAS PAIXAO SA (OAB/BA 80.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1034881-38.2025.4.01.3300 Autor: CECILIA BEATRIZ COSTA SANTOS Réu: INSTI… Ver mais

Processo nº 1012862-38.2025.4.01.3300

ID: 295353689

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012862-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDINEI NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012862-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDINEI NASCIMENTO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e… Ver mais

Processo nº 1006848-38.2025.4.01.3300

ID: 295304882

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006848-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR RANGEL DAMASCENO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 27.486) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (OAB/BA 56.974) ISABELE MONTEIRO SOUSA (OAB/BA 57.392)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006848-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. R. D. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELE M… Ver mais

Processo nº 1037306-38.2025.4.01.3300

ID: 295222058

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037306-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MONIKY EVELLIN JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELAYNE GOMES SILVA (OAB/BA 68.417) MARIA LUISA PIRES PINEIRO (OAB/BA 63.789) LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 64.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037306-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONIKY EVELLIN JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA -… Ver mais

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