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Processo nº 1036651-39.2022.8.11.0041

ID: 258261858

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036651-39.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDA MOREIRA BORGES CARLOS EDUARDO BORRALHO DE FIGUEIREDO GABRIEL DURANTE ANDRADE ISABELA RIZZIERI ZAQUE DE JESUS LARISSA HADDAD E BORRO OTTO SCHNEIDER MARINS

Acórdão

Advogados:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB/MT 13.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036651-39.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1000038-79.2024.8.11.0031

ID: 298499172

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000038-79.2024.8.11.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000038-79.2024.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1000038-79.2024.8.11.0031

ID: 298499177

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000038-79.2024.8.11.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000038-79.2024.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1000037-94.2024.8.11.0031

ID: 298499231

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000037-94.2024.8.11.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. R. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000037-94.2024.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1000037-94.2024.8.11.0031

ID: 298499234

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000037-94.2024.8.11.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000037-94.2024.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 280410316

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE FRANCA MACIEL SANT ANNA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 280410331

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364) MARIA AILI FERREIRA DE MELO (OAB/MT 17.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000

ID: 277905129

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011110-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA EWERTON CONCEICAO RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.561)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000

ID: 277905133

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011110-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 327234136

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364) MARIA AILI FERREIRA DE MELO (OAB/MT 17.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

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