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Processo nº 1034098-40.2023.8.26.0405

ID: 314278263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1034098-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB/SP 175.849) CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB/SP 155.023)

Processo 1034098-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1027455-66.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.F. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. Inicialmente, intime-se a exequente a apresentar planilha do debito alimentar atuali… Ver mais

Cristiana De Assis x Luciano Candido De Oliveira

ID: 321186454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023525-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DE ASSIS

Polo Passivo:

LUCIANO CANDIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 462.764) GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 345.442)

Processo 1023525-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiana de Assis - Luciano Candido de Oliveira - Nova Republicação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: determinar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel de matrícula nº 10.… Ver mais

Processo nº 1036717-48.2024.8.11.0041

ID: 307645651

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036717-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE PAULO RODRIGUES FRIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036717-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: LUZIA DE PAULO RODRIGUES FRIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença coletiva, na qual o ente público alega ex… Ver mais

Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503443-28.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA (OAB/SP 393.642) ANDRÉ FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 441.082)

Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Vistos, 1) Tendo em vista o declinado nos autos até o momento, PRORROGO as medidas protetiva… Ver mais

Eduardo Tavares Rodrigues e outros x B. Sete Participações S/A

ID: 316293794

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008102-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TAVARES RODRIGUES ROSA MARIA FRANCISCO RODRIGUES SYMBOL STORE PLAZA LTDA

Polo Passivo:

B. SETE PARTICIPAçõES S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB/SP 134.387) MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB/SP 111.223) MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB/SP 166.425) MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB/SP 166.425) MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB/SP 166.425)

DESPACHO Nº 1008102-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Symbol Store Plaza Ltda - Apelante: Rosa Maria Francisco Rodrigues - Apelante:… Ver mais

Processo nº 1502026-40.2023.8.26.0405

ID: 279803828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502026-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO SANTOS VIANA

Intimação

Advogados:

THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO (OAB/SP 489.180) RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB/SP 438.480)

ADV: Rafaela Campos Soares (OAB 438480/SP), Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TIAGO SANTOS VIANA - O réu TIAGO SANTOS VIANA não compareceu em juízo, no mês de abril, para fiscalização das medidas cautelares … Ver mais

Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504063-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB/SP 193.468) ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA (OAB/SP 393.642) ANDRÉ FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 441.082)

Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, condenar C. E. S., pela prática do crime tipificado no art. art. 129, parágrafo 13, do Código 1 ano … Ver mais

Carolina Helena Freitas Prado x Alpha Administradora De Consórcio Ltda

ID: 293386132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864) BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB/SP 299.563)

Processo 0000218-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025853-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência de interesse processual, com fundamento no art. … Ver mais

Érika Camila Santos Brasec x Daniela Patricia Sousa Ducatti

ID: 304405017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005764-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA CAMILA SANTOS BRASEC

Polo Passivo:

DANIELA PATRICIA SOUSA DUCATTI

Intimação

Advogados:

ROSELI RAMOS GASPARELO (OAB/SP 140.681) MIKAEL SCHUINA SANTOS MENDES (OAB/SP 440.153)

Processo 0005764-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1019645-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Érika Camila Santos Brasec - Daniela Patricia Sousa Ducatti - 1. Fls. 75/78: Deixo de conhecer a renúncia do(s) patrono(s), pois desacompanhada da notificação… Ver mais

Processo nº 0000272-40.2023.8.26.0405

ID: 312991490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOISE ZORZI DURAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB/SP 185.684) MARCELO GAGLIARDI (OAB/SP 220.199)

Processo 0000272-40.2023.8.26.0405 (processo principal 0004641-63.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Loise Zorzi Durazzo - Emerson dos Passos - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento… Ver mais

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