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Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 307115376
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ
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ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA
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ANDRÉ FERREIRA DE LIMA
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Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de CA…
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Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA
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ANDRÉ FERREIRA DE LIMA
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Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.…
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Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ
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ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA
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ANDRÉ FERREIRA DE LIMA
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Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, …
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Advogados:
LAURO DE CARVALHO E SÁ
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Processo 0003826-19.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1504063-76.2025.8.26.0047) (processo principal 1504063-76.2025.8.26.0047) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado -…
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504063-71.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
ANA PAULA RICCO TERRA
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RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO
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FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS
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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1504063-53.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
LAURO DE CARVALHO E SÁ
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Processo 0003826-19.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1504063-76.2025.8.26.0047) (processo principal 1504063-76.2025.8.26.0047) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado -…
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Distribuídos
Advogados:
ANA PAULA RICCO TERRA
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RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO
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FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504063-53.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1504063-37.2020.8.26.0634

ID: 295517894
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO
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Processo 1504063-37.2020.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
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Advogados:
MILTON PERSIKE JUNIOR
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Processo 1504063-32.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Furto - CARLOS JOSÉ BRAGA CONCEIÇÃO - Vistos. Cota retro: Defiro. Abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: MILTON PERSIKE JUNIOR (OAB 459696/SP)
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