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Processo nº 1011929-56.2025.8.11.0001

ID: 275541324

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011929-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011929-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEVI SILVA DE MEDEIROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. A…

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Processo nº 1039477-56.2025.8.11.0001

ID: 323079205

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039477-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA DUARTE CANEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO CANEZ LEITE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1039477-56.2025.8.11.0001 Requerente: ENEDINA DUARTE CANEZ Requerido: AZUL LIN…

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Fernanda Massignan Martins Costa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 261492024

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MASSIGNAN MARTINS COSTA RODRIGO FONSECA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLI MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004072-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO FONSECA COSTA, FERNANDA MASSIGNAN MARTINS COSTA REQUERIDO:…

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Processo nº 1036761-82.2022.8.26.0053

ID: 317429723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CORDOLINA BONIFáCIO VILARUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036761-82.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cordolina Bonifácio Vilaruel - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a cer… Processo 1036761-82.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cordolina Bonifácio Vilaruel - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida a: a) conceder as licenças médicas para os períodos compreendidos entre 28.04.2022 a 27.05.2022; b) regularizar o registro de frequência no prontuário da requerente, anotando-se os períodos anteriores como afastamentos para tratamento da saúde; c) afastar eventual processo de abandono de cargo público caso tenha por motivo tais afastamentos; d) restituir os descontos efetivados em razão das faltas computadas nesses dias, acrescidos de juros de mora, de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança, a partir da citação, e acrescido de correção monetária, incidente desde a data em que realizado cada desconto, pelo IPCA-E, em estrita observância ao quanto decidido no Tema nº 810, da Repercussão Geral, pelo Supremo Tribunal Federa. A partir do advento da EC nº 113/21, a seu turno, passará a incidir exclusivamente a Taxa SELIC tanto para fins de atualização monetária quanto no tocante aos juros moratórios. Em face da sucumbência da requerida, ela arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como suportarão os honorários advocatícios da parte adversa. Desta feita, revela-se absolutamente possível aplicar-se o artigo 85, § 8º, do CPC, em sentido oposto, em atenção ao Princípio da Igualdade e da Razoabilidade, para o fim de fixar porequidadeos honorários advocatícios também nas hipóteses em que por demais ínfimos se apresentam incompatíveis com o trabalho realizado no curso do feito. E, assim, reputo condizente e adequado fixar os honorários, no caso, em R$ 2.000,00, devidamente atualizados, quantia que bem se presta a remunerar o trabalho realizado pelos advogados. Dispensado o reexame necessário, considerando o valor da causa. P.R.I. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)

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Processo nº 1041708-56.2025.8.11.0001

ID: 310401194

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041708-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO VIANA DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041708-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CRISTIANO VIANA DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Jose Luiz De Oliveira x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 311317112

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030068-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA Processo: 1030068-56.2025.8.11.0001 Requerente: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Requerido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.09…

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Jose Benedito Rodrigues Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 315545188

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036955-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1036955-56.2025.8.11.0001 Requerente: JOSE BENEDITO RODRIGUES DA SILVA Requer…

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Leticia Ribeiro Coelho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319685440

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013578-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA RIBEIRO COELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EBILLY ROCHA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013578-56.2025.8.11.0001. AUTOR: LETICIA RIBEIRO COELHO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto, …

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Maria Aparecida Garcia Mota Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323241063

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029486-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GARCIA MOTA ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO CARLOS GEHRING JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1029486-56.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA APARECIDA GARCIA MOTA ALMEIDA Req…

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Cristhyan De Franca Furtado x Talita K. Ribeiro - Me

ID: 326023350

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026091-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTHYAN DE FRANCA FURTADO

Polo Passivo:

TALITA K. RIBEIRO - ME

Sentença

Advogados:

CAIO CESAR DE SOUZA MORENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1026091-56.2025.8.11.0001 Requerente: CRISTHYAN DE FRANCA FURTADO Requerido: …

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