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Resultados para "1036791-20.2022.8.26.0053" – Página 12 de 50

Processo 1013802-20.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria de Fátima Reipert de Godoy - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquiv… Ver mais
Processo 1010504-20.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Catia Regina Barba Gomes - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arq… Ver mais

Processo nº 1012541-20.2022.8.26.0053

ID: 310944128
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012541-20.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - GTI LOG S.A. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." - ADV: MA… Ver mais
Processo 1070644-20.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Lopes da Costa - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, ar… Ver mais
Intimação
Processo 1053281-20.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Katya Santos de Lima - Vistos. Considerando o ofício de fls. 264/265 no qual foi informada a situação a respeito da clínica ANAN, a qual era responsável pela perícia, oficie-se ao IMESC solicitando um novo agendamen… Ver mais
Processo 0035080-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1030971-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Ribeiro dos Santos - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e i… Ver mais
Processo 0035080-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1030971-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Ribeiro dos Santos - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e i… Ver mais
Processo 1052699-20.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Freiria Galvez - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arqu… Ver mais
Processo 1006430-20.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Pires de Almeida - Vistos. Indefiro o presente incidente processual pois não houve determinação para a instauração do mesmo, tendo em vista que o andamento processual segue nos autos do incidente proc… Ver mais
Processo 1006430-20.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Pires de Almeida - Vistos. Indefiro o presente incidente processual pois não houve determinação para a instauração do mesmo, tendo em vista que o andamento processual segue nos autos do incidente proc… Ver mais
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