"1036991-08.2024.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Processo nº 1079283-08.2024.4.01.3700

ID: 320048633

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1079283-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1079283-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A. P. M. C. REPRESENTANTE: LIDIANE MONTEIRO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1047273-08.2024.4.01.3700

ID: 295750254

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1047273-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCIEL NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA RODRIGUES AZEVEDO (OAB/MA 28.071)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1047273-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DULCIEL NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1015845-08.2024.4.01.3700

ID: 315032611

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015845-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HILTON FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA (OAB/MA 17.037)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015845-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILTON FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS RE… Ver mais

Processo nº 1072784-08.2024.4.01.3700

ID: 280465632

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1072784-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LENIR DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PI 17.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1072784-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LENIR DOS SANTOS RAMOS REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1085103-08.2024.4.01.3700

ID: 324652382

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085103-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ASSUCENA CONSUELO CARVALHO FONSECA (OAB/MA 24.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1085103-08.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo … Ver mais

Processo nº 1056197-08.2024.4.01.3700

ID: 305145081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1056197-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSIMAR ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES SILVA (OAB/DF 72.584)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1056197-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA… Ver mais

Anacice - Associação Nacional Dos Contribuintes De Impostos, Consumidores De Energia Elétrica E Contas De Consumo e outros x Estado De São Paulo

ID: 302304698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012436-09.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANACICE - ASSOCIAçãO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS, CONSUMIDORES DE ENERGIA ELéTRICA E CONTAS DE CONSUMO ELEKTRO REDES S/A (NEOENERGIA ELEKTRO0

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB/SP 299.040) LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO (OAB/SP 114.332) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (OAB/BA 71.182) GABRIELA COSTA PIRES (OAB/PE 46.580) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB/PE 22.265) SIMONE MIRANDA NOSÉ (OAB/SP 229.599)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012436-09.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anacice - Associação Nacional dos Contribuintes de Impostos, Co… Ver mais

Processo nº 1070844-08.2024.4.01.3700

ID: 321343507

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070844-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA DOS REIS MASCARENHAS DE MEDEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1070844-08.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CECILIA DOS REIS MASCARENHAS DE MEDEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo A - Re… Ver mais

José Braz De Souza x Banco C6 Consignado S/A

ID: 308501453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036991-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BRAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA REZENDE MOTTA (OAB/SP 324.996) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Processo 1036991-04.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Braz de Souza - Banco C6 Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. para o fim de 1) DECLARAR a inexistênc… Ver mais

Processo nº 1071523-08.2024.4.01.3700

ID: 308016496

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071523-08.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO JOSE DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ZILMARIA PAULINO DA SILVA (OAB/PI 21.258) JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/PI 14.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1071523-08.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO JOSE DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CUNHA - PI14160, ZI… Ver mais

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