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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036991-08.2024.4.01.3700" – Página 1 de 13

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1036991-08.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036991-08.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): TERESA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) RECOR… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003526-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] EXEQUENTE: JOSIELDA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091699-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: SONIA MARIA ALBUQUERQUE SILVA REU: INSTITUTO NA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1062405-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: NESIVALDO MARTINS CARDOSO REU: INSTITUTO N… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1056779-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: NATALIA MENEZES SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1077149-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: CAROLINE BIZERRA SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Consta nos… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104406-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor: AUTOR: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104891-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: WANNY CRISTINY PENHA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO S… Ver mais

Processo nº 1037185-08.2024.4.01.3700

ID: 292129589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037185-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: GERCINALDO LOPES BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1093057-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: ENIELBA JACKELINE DINIZ SOUSA AUTOR: L.… Ver mais