Resultados para "1500567-04.2022.8.26.0125" – Página 12 de 21

Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 293556473
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.N.Q. - DECIDO. 1- Aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso do prazo para tanto. 2- Certificado o decurso do prazo de resposta, na forma do artigo 72, II, CPC/15, oficie-se à OAB local para… Ver mais

Processo nº 1500567-12.2024.8.26.0035

ID: 280721442
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gredson Gomes de Moraes (OAB 369831/SP), Melissa Labegalini de Oliveira (OAB 442447/SP) Processo 1500567-12.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. S. J. - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o(a) advogado(a), a retirada e/ou impressão da certidão de honorários, encontrando… Ver mais

Processo nº 1500567-08.2025.8.26.0510

ID: 278233322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Fabricia Bento da Silva (OAB 351849/SP) Processo 1500567-08.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitor Franco - Vistos. Fls.90: defiro o requerido pela Defensoria Pública. Intimem-se os profissionais indicados pelo ré… Ver mais

Processo nº 1500567-62.2024.8.26.0083

ID: 323289599
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-62.2024.8.26.0083 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.C.E.O. - Forte nas razões da decisão liminar proferida nos autos do processo 1500256-37.2025.8.26.0083, bem como acolhendo in totum a manifestação ministerial de fls. 195, cujos fundamentos também adot… Ver mais
Intimação
Processo 1500567-42.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como pa… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 331516256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 480. 2) Dê-se vista ao apelante para apresentar as razões de apelação e, após, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo d… Ver mais
Processo 1500567-60.2025.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - B.S. - - R.M.S.V.C. - - J.V.S.D. - - C.S.M.P. - Vistos. Fl.91. Recebo a renúncia da patrona. Proceda a z.Serventia à nomeação de novo patrono para defender os interesses do menor… Ver mais

F. H. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334665459
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500567-93.2022.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: F. H. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) A… Ver mais

Processo nº 1500567-96.2024.8.26.0589

ID: 293394349
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Termo Circunstanciado - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO - Vistos. Atente-se a advogada dativa subscritora da petição de f. 136/137 que a renúncia deve ser previamente submetida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, devendo proceder conforme constante da … Ver mais

Processo nº 1500567-93.2023.8.26.0569

ID: 290719260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-93.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edmilton Araújo Silva - Auto Posto 3 W Ltda. - Vistos, Dê-se ciência à defesa acerca da juntada de documentos pelo Ministério Publico, com link de acesso à fl. 1046 (https://mpspbr.sharepoint.com/:f:/… Ver mais