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Resultados para "1500955-06.2022.8.26.0286" – Página 12 de 12

Processo 1500955-65.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR o réu BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUSA como incurso nas sanções do artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/2006… Ver mais
Processo 1500955-65.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR o réu BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUSA como incurso nas sanções do artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/2006… Ver mais

Processo nº 1500955-64.2024.8.26.0244

ID: 296750961
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-64.2024.8.26.0244 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID ROCHA DE SOUZA - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 13.964/2019, passo a revisar a necessid… Ver mais
Processo 1500955-85.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inforbrim Comercio de Artigos de Informa - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais
Processo 1500955-92.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alpha Retífica de Motores e Auto Peças (Nf: Alpha Retífica de Motores e Auto Peças) - - Auto Mecânica Silvério (Nf: Auto Mecânica Silvério) - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por AILTON … Ver mais
Processo 1500955-41.2020.8.26.0394 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Evi Gestão de Serviços Administrativos e Organizacionais - Eireli. - Vistos. A executada opôs exceção de pré-executividade alegando, em apertada síntese, a necessidade de extinção da execução fiscal an… Ver mais